O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alcançou resultados expressivos com a participação no projeto nacional “Elas em Pauta”, promovido pela Justiça do Trabalho no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa, realizada de 9 a 13 de março, priorizou tentativas de conciliação em processos trabalhistas envolvendo mulheres e demonstrou o compromisso institucional com a solução consensual de conflitos e com a promoção da equidade de gênero nas relações de trabalho.

No âmbito do TRT-16, considerando os dados consolidados do 1° e do 2° Graus de jurisdição, foram realizadas 85 audiências de conciliação, que resultaram em um total de R$691.350,01 em valores arrecadados com a homologação de 32 acordos celebrados.

No Maranhão, a mobilização envolveu os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) e as Varas do Trabalho, com audiências realizadas tanto na Capital quanto no interior do Estado. Em São Luís, o CEJUSC de 1° Grau pautou 33 audiências, enquanto o CEJUSC de 2° Grau realizou quatro audiências. Nos CEJUSCs em funcionamento nas Varas do Trabalho de Caxias e Imperatriz, cerca de 50 audiências foram agendadas durante a semana temática, ampliando o alcance da ação no interior maranhense. Todas as audiências ocorreram por videoconferência.

Os resultados obtidos demonstram a efetividade da conciliação como meio de solução célere, consensual e menos desgastante para os conflitos trabalhistas. Além disso, reforçam a relevância de iniciativas que direcionam atenção especial a processos que envolvem mulheres trabalhadoras, reconhecendo que, muitas vezes, essas demandas estão inseridas em contextos marcados por desigualdades estruturais e assimetrias de poder nas relações de trabalho.

Ao aderir ao “Elas em Pauta”, o TRT-16 fortalece uma política pública judiciária voltada à valorização da mulher trabalhadora, à escuta qualificada e à construção de um ambiente laboral mais justo e igualitário. A divulgação dos resultados também contribui para ampliar a conscientização sobre a importância da perspectiva de gênero na atuação da Justiça do Trabalho e para evidenciar o papel da conciliação como ferramenta de pacificação social.

O projeto “Elas em Pauta” integra o calendário nacional de pautas temáticas de conciliação da Justiça do Trabalho e mobiliza tribunais de todo o País em torno da promoção de soluções consensuais em processos que envolvem mulheres, especialmente no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.