Programa TRT Na Escola chega ao município de Pedreiras

segunda-feira, 25 de Maio de 2015 - 13:21
Redator (a)
Wanda Cunha

O Programa TRT Na Escola/TJC será desenvolvido no município de Pedreiras, nos dias 27 e 28 de maio deste ano. O juiz do titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Leonardo Henrique Ferreira; a juíza do trabalho substituta Angelina Moreira de Sousa Costa; o procurador do Trabalho Luciano Aragão; as servidoras da Justiça do Trabalho Anícia Ewerton  e Tatiana Lacerda; e o  advogado Pedro Bezerra de Castro promoverão o treinamento a 50 pessoas, dentre professores e conselheiros tutelares. A atividade vai ocorrer na Escola C E Oscar Galvão, na Av. Edilson Carvalho Branco, bairro Goiabal.

Com o slogan “Educar é promover cidadania”, o TRT na Escola/TJC tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada.  Participarão do treinamento, em Pedreiras, as escolas Centro de Ensino (C.E) Olindina Nunes Freire, na Rua Palmeirinha, no Engenho e o Centro de Ensino (C.E) Oscar Galvão, localizado na Av. Edilson Carvalho Branco, no Goiabal. As escolas foram indicadas pela Secretaria de Educação do Estado do Maranhão (Seduc/MA), por meio da Unidade Regional de Educação de Pedreiras, representada pelo diretor regional Antônio Jerry Alves Fernandes.

A juíza Angelina Moreira fará a abertura do evento na quarta-feira, 27, às 8h30min. Em seguida, a servidora Anícia Ewerton, gestora do TRT Na Escola, apresentará o programa.  Das 10h às 12h, o juiz Leonardo Henrique Ferreira falará sobre “Direitos e Garantias Fundamentais”. Das 14h às 15h45min, a juíza Angelina Moreira falará sobre “Poder Judiciário Trabalhista: estrutura e funcionamento”. Das 16h às 18h, a juíza vai ministrar a palestra “Inclusão no mercado do trabalho”. No segundo dia (28), das 8h às 9h45min, o procurador Luciano Aragão falará sobre “Trabalho Escravo”; das 10h às 12h, ele falará sobre “Trabalho Infantil”. Das 14h às 15h45, o advogado Pedro Bezerra Castro falará sobre “Noções básicas de direito do trabalho”; das 16h às 17h45min, a servidora Tatina Lacerda falará sobre “Trabalho Seguro”. Ao final, a juíza Angelina Moreira fará o encerramento do evento.

"É uma grande alegria para a VT de Pedreiras receber o programa TRT na Escola/TJC, porque esta é mais uma oportunidade de aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade e, ao mesmo tempo, levar um pouco mais de cidadania à comunidade escolar", considerou o juiz Leonardo Ferreira.

Com ações desenvolvidas desde 2012, o programa tem como objetivo difundir conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, bem como realizar debates sobre trabalho infantil, trabalho análogo ao de escravo, e trabalho seguro.  De 2012 a 2014, já foram contemplados com o programa 435 professores, 11.717 estudantes e 31 Escolas.

O TRT na Escola é desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT), a Faculdade Santa Terezinha (CEST), Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Educação de São Luis e São José de Ribamar.

TRT Na Escola/TJC 2015 – Neste ano, o TRT Na Escola/TJC já fez uma atividade, no período de 7 de abril a 05 de maio, da qual participaram as escolas públicas Unidade de Ensino Básico José Assub, Unidade de Ensino Básico Olinda Desterro, Unidade de Ensino Básico Thomaz de Aquino Andrade, Centro de Ensino Paulo VI, Centro de Ensino Dr. João Leitão, Centro de Ensino Estado da Guanabara, Escola Municipal Professor Leda Tajra Chaves, além de alunos do CEST (Faculdade Santa Terezinha).

Com o objetivo de estender, em 2015, o programa a outros municípios, o diretor da Escola Judicial do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, fez uma consulta junto aos titulares das Varas do Trabalho do Interior,  a fim de saber quem gostaria de aplicar o Programa TRT na Escola, nos municípios de sua jurisdição. As Varas que manifestaram interesse foram: Pedreiras, Chapadinha, Presidente Dutra. Açailândia confirmou a continuação do trabalho já desenvolvido em 2014. Já participaram do programa os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Açailândia e Barreirinhas.

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