A convite do presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), Gerson de Oliveira, os procuradores do Ministério Público do Trabalho, Roberto Magno Peixoto Moreira, Marcos Sérgio Castelo Branco Costa e Marco Antônio de Sousa Rosa, visitaram, nesta segunda-feira (23), as novas instalações do Fórum Astolfo Serra (FAS), na avenida Vitorino Freire, 150, no bairro da Areinha, próximo à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Também participou da visita o secretário-geral da Presidência do Tribunal, Júlio César Guimarães. O Fórum Astolfo Serra é a sede da primeira instância em São Luís e abriga as seis Varas do Trabalho da capital. O presidente Gerson de Oliveira mostrou aos procuradores a funcionalidade do prédio, cuja estrutura oferecerá mais conforto e comodidade a magistrados, servidores e usuários. Na oportunidade, o desembargador informou que baixou o ato GP 42/09, por meio do qual determina a suspensão das atividades administrativas e judiciárias do atual Fórum Astolfo Serra, no período de 27 de abril a 08 de maio deste ano. “A medida visa à inauguração da nova sede, prevista para o dia 30 de abril próximo”, afirmou o presidente. A administração do TRT, por meio das medidas estabelecidas no Ato GP nº 42/09, vai poder cumprir o cronograma que divide em três etapas a transferência do Fórum para a nova sede. A primeira etapa, no período de 27 a 30 de abril, tem a finalidade de preparar e selecionar os processos e equipamentos para a mudança; a segunda, no dia 30 de abril, corresponde à data em que ocorrerá a solenidade de inauguração da nova sede do FAS; e a terceira fase, no período de 04 a 08 de maio, será destinada à mudança, transporte e organização dos processos e equipamentos para o novo prédio. O presidente Gerson de Oliveira também determinou a suspensão dos prazos judiciais no período de 27 de abril a 08 de maio e recomendou aos juízes titulares a remarcação das audiências adiadas para, imediatamente, após a retomada das atividades, a fim de atenuar prejuízos aos jurisdicionados. Novas Instalações - O Fórum Astolfo Serra terá cinco andares: térreo, sobreloja, 1º, 2º e 3º andares. No térreo, agências bancárias, Espaço de Arte, Central de Informação, Setor de Distribuição, restaurante e Drive Thru, além de banheiros e estacionamento privativo. Na sobreloja ficarão as salas da OAB, dos Oficias de Justiça e do INSS; a diretoria do Fórum; um arquivo; sala de cálculo e sala multimídia com 128 lugares; além de vestiários e banheiros. Já os 1º, 2º e 3º andares serão destinados às Varas Trabalhistas, inclusive, às que poderão ser criadas. Cada pavimento comportará quatro VT´s, com quatros secretarias, banheiros privativos; quatro salas de audiência, além de duas salas extras para audiências; quatro salas para assessoria; arquivo; dois banheiros para o público externo e copa. Em cada Vara, haverá três gabinetes de juízes, com banheiros privativos. Todos os pavimentos terão áreas de espera e um sistema de climatização por meio de split. As instalações serão adaptadas para facilitar o acesso aos portadores de deficiência e de pessoas com dificuldade de locomoção. A construção foi iniciada em abril do ano passado.