Presidente do TRT-MA reúne com líderes na Câmara sobre projeto de lei que cria VTs para o Maranhão

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 - 13:07
Redator (a)
Valquíria Santana
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, esteve em audiência, quarta e quinta-feira (23 e 24), com 13 líderes partidários da Câmara dos Deputados para tratar de projeto de lei que cria duas Varas do Trabalho, sendo uma para São Luís e outra para Imperatriz; e cargos de juiz e de servidores para essas VTs. A desembargadora se reuniu com os deputados Edvaldo de Holanda Braga Júnior (PTC), Sarney Filho (PV), Ana Arraes (PSB), Dr. Grilo (PSL), Jovair Arantes (PTB), Rubens Bueno (PPS), Osmar Júnior (PC do B), Áureo (PRTB), Nelson Meurer (PP), Lincoln Portela, (PR/PRB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL), Candido Vacarezza (Governo), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) e Paulo Abi-Ackel (Minoria). Na oportunidade, foi solicitada aos parlamentares a inclusão na pauta do Plenário do Projeto de Lei nº 5541/2009, relativo à criação das varas e dos cargos. No final da tarde de quinta-feira (24), o deputado maranhense Edvaldo Holanda Júnior apresentou requerimento na Secretaria Geral da Mesa, solicitando inclusão do projeto de lei. Estiveram presentes nas audiências com os parlamentares os desembargadores Edson Bueno (TRT 23ª Região) e José Antônio Parente Silva (TRT 7ª Região); as desembargadoras do TRT da 2ª Região Odette Silveira Moraes e Jane Granzoto; a presidente da AMATRA II, Juíza Sônia Lacerda; o juiz titular da 10ª Vara do Trabalho, Emmanuel Furtado; o diretor Geral do TRT 23ª Região, Ercio Arruda Lins. Participaram também o presidente da Comissão do Trabalho OAB-CE, Harley Ximenes dos Santos; a presidente do Sindicato dos Servidores da 7ª Região, Heloísa de Siqueira Felício; o diretor da Divisão de Recursos Humanos do TRT 7ª Região, Marcelo Feitosa Campelo; e a assessora parlamentar do TST, Clara Souza. Criação de Varas- o Projeto de Lei nº 5541/2009, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cria 02 Varas do Trabalho para a 16ª Região (São Luís e Imperatriz), 02 cargos de juiz do trabalho titular de VT, 02 cargos de juiz substituto e 03 cargos de analista judiciário (área judiciária). O projeto foi apresentado à Câmara dos Deputados em julho de 2009, em regime de tramitação prioritária, e cinco dias depois a Mesa Diretora encaminhou o projeto à Coordenação de Comissões Permanentes. No mesmo ano foi aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e Cidadania. Desde fevereiro do ano passado, o projeto aguarda inclusão na Ordem do Dia. Sessão CSJT – ainda em Brasília, a presidente do TRT-MA participa hoje (25) da 1ª sessão ordinária de 2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A desembargadora tomou posse no Conselho em agosto do ano passado, como representante da Região Nordeste. A próxima sessão está marcada para o dia 25 de março. Com informações e fotos da Assessoria Parlamentar do TST
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