Presidente do TRT-MA prorroga a nomeação para a Diretoria do Fórum Astolfo Serra

segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 - 13:36

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, prorrogou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 045/2022, a nomeação para os cargos de diretor e diretor substituto da Diretoria do Fórum Astolfo Serra. O juiz titular 7ª VT de São Luís, Paulo Sérgio Mont'alverne Frota (diretor), e a juíza titular da 6ª VT de São Luís, Juacema Aguiar Costa (diretora substituta), ficarão nos cargos por um ano.
O novo mandato na diretoria passou a contar desde o dia 20 de janeiro. Em caso de impedimento ou ausências legais e eventuais, concomitantes, dos titulares e dos substitutos, a Diretoria do Fórum será exercida pelos juízes titulares das Varas do Trabalho de São Luís, de acordo com a ordem de antiguidade.
Conforme o artigo 248 do Regimento Interno do TRT, compete ao diretor do Fórum Astolfo Serra, entre outras atribuições, dirigir os serviços comuns a todas as Varas; administrar o prédio do Fórum, adotando as providências, de caráter administrativo, indispensáveis aos serviços comuns a todas as Varas nele localizadas; e organizar as atividades afetas à uniformização de procedimentos nas Varas trabalhistas, tais como centrais de mandados e outras correspondentes.
 
 

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