Presidente do TRT-MA prorroga a nomeação para a Diretoria do Fórum Astolfo Serra

quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 - 10:37
Redator (a)
Lucas Ribeiro
Revisor (a)
Suely Cavalcante

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, prorrogou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 345/2020, a nomeação para os cargos de diretor e diretor substituto da Diretoria do Fórum Astolfo Serra. A juíza titular da 6ª VT São Luís, Juacema Aguiar Costa (diretora), e o juiz titular da 7ª VT de São Luís, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota (diretor substituto), ficarão nos cargos por mais seis meses.
O novo mandato na diretoria passou a contar desde o dia 15 de setembro. Em caso de impedimento ou ausências legais e eventuais, concomitantes, dos titulares e dos substitutos, a Diretoria do Fórum será exercida pelos juízes titulares das Varas do Trabalho de São Luís, de acordo com a ordem de antiguidade.
Conforme o artigo 248 do Regimento Interno do TRT, compete ao diretor do Fórum Astolfo Serra, entre outras atribuições, dirigir os serviços comuns a todas as Varas; administrar o prédio do Fórum, adotando as providências, de caráter administrativo, indispensáveis aos serviços comuns a todas as Varas nele localizadas; e organizar as atividades afetas à uniformização de procedimentos nas Varas trabalhistas, tais como centrais de mandados e outras correspondentes.
 

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