Presidente do TRT-MA designa magistrada Angelina Costa para o Juízo Auxiliar de Precatórios

segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 - 14:05
Redator
Lucas Ribeiro
Revisor
Suely Cavalcante
Magistrada Angelina Costa foi designada para o Juízo Auxiliar de Precatórios

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, designou, na última sexta-feira (17), a juíza substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Precatórios. A designação ocorreu por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 50/2020. 
O Juízo Auxiliar de Precatórios foi instituído pelo TRT em 2006, com a finalidade de conciliar e agilizar a prestação jurisdicional do Tribunal, nos processos de execução movidos contra a Fazenda Pública do Município, do Estado e da União. Na busca de soluções para as ações trabalhistas, são realizadas audiências de conciliação com os entes públicos, quando são feitas propostas de pagamento ou acordos, com o propósito de amortizar a dívida inscrita em precatórios trabalhistas.  
As audiências são realizadas na Coordenaria de Precatórios, localizada no 1º andar do prédio-sede do TRT. A coordenadora de Precatórios do Tribunal é a servidora Cleonice Pacheco de Castro.
 

203 visualizações