O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está reestruturando seus setores, conforme previsto no Planejamento Estratégico da instituição, no tema Eficiência Operacional. Já foi inaugurada a Central de Mandados Judiciais, reestruturados a Diretoria Administrativa, Serviço de Engenharia, Folha de Pagamento e está em fase de conclusão os projetos para os setores de Controle Interno, Planejamento Estratégico, Diretoria de Pessoal, Escola Judicial, Serviço de Comunicação e Centro de Memória e Cultura. Para o desenvolvimento desses projetos foi criada uma Comissão de Reestruturação Organizacional. A comissão é formada pela juíza auxiliar da Presidência, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres; e pelos servidores Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes (secretária Geral da Presidência), Júlio César Guimarães (diretor geral) e Gabriela Carvalho Gaspar de Barros Bello (diretora de Pessoal). A comissão é coordenada pela magistrada Liliana Bouéres. Com a reestruturação, o Tribunal também passa a se adequar às novas denominações estabelecidas pela Resolução 63, de maio de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em todo o país. “Entendemos que é preciso planejar e apostar em projetos que vão ser decisivos para o futuro de nossa instituição. Um deles é o projeto de Reestruturação Organizacional. À comissão deleguei a atribuição de apresentar o projeto de reestruturação organizacional, apontado na escala do planejamento estratégico, pelos gestores que participaram das reuniões, como o mais importante, ocupando o primeiro lugar na lista de prioridades”, disse a presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. Ela explicou que partir do relatório a ser apresentado pela comissão, será elaborado um novo anteprojeto de lei para a ampliação do quadro de pessoal do Tribunal, partindo da necessidade apontada por cada unidade administrativa e judicial”, afirmou a presidente do TRT-MA. Reestruturados - de imediato, a comissão vai apontar para a adequação do Regional às novas denominações estabelecidas pela Resolução nº 63/2010 do CSJT e para a reestruturação imediata de algumas unidades. Com a reestruturação da Diretoria Administrativa, foram criados o Serviço de Compras e os setores de Coordenação de Estágio e de Supervisão e Avaliação de Contratos Administrativos; e no Serviço de Engenharia foi criado o Setor de Manutenção. O projeto prevê, ainda, a reestruturação do Controle Interno, transformado em diretoria; do planejamento estratégico que será a Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística. O serviço de Folha de Pagamento também foi transformado em diretoria e passou a agregar algumas funções da Diretoria de Pessoal, que será transformada na Diretoria de Gestão de Pessoas, sendo ao setor agregados outros valores intrínsecos à gestão de pessoas, como a gestão por competência e qualidade de vida dos magistrados e servidores Passará por reestruturação também a Escola Judicial com a criação dos setores Educação a Distância, Capacitação de Magistrados e Capacitação de Servidores. “A Gestão por Competência será um dos focos da Administração no próximo ano, pois é preciso estabelecer as competências dos servidores, para que estes possam desempenhar melhor as suas funções”, destacou a presidente do TRT-MA. Planejamento estratégico - o projeto Reestruturação Organizacional tem como finalidade revisar a estrutura organizacional do TRT-MA, visando sua adequação aos objetivos estratégicos e disposições normativas do CNJ e do CSJT, reorganizando diretorias e setores, bem como criando e regulamentando outros. Além da reestruturação dos setores, o projeto prevê também a capacitação dos magistrados e servidores para adequação à nova organização e para a gestão dos macroprocessos estratégicos e operacionais definidos. Deve ser instituído, ainda, o Código de Ética do Servidor da Justiça do Trabalho do Maranhão.