Presidente do TRT-16 recebe presidentes da OAB Nacional e Seccional Maranhão e destaca parceria interinstitucional

sexta-feira, 5 de Abril de 2024 - 19:43
Redator (a)
Francisco Eduardo Carvalho Almeida
Revisor (a)
Luane Freitas
Presidente do TRT-16, Desembargadora Márcia Andrea, recebe visita institucional do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e do Presidente da OAB Seccional Maranhão, Kaio Saraiva.
Ao centro, a Presidente do TRT-16 e os Presidentes da OAB Nacional e Seccional-MA, acompanhados por representantes da OAB-MA, e por Juízes Auxiliares da Presidência e Corregedoria do TRT-16.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias, recebeu o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o presidente da OAB Seccional Maranhão, Kaio Saraiva, na manhã desta sexta-feira (5/4). O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência, no prédio-sede do TRT-16. A visita foi pautada no trabalho em conjunto desempenhado pela Justiça do Trabalho no Maranhão e a OAB no Estado.

Durante a reunião, a desembargadora presidente do TRT-16 expressou sua satisfação em receber os presidentes em seu Gabinete, enfatizando o compromisso com um relacionamento transparente e colaborativo, visando o desenvolvimento de novas iniciativas. A presidente ressaltou a importância de construir projetos que impactem positivamente a sociedade e fortaleçam os laços entre as instituições. Além disso, enfatizou a sua admiração pela condução eficiente das atividades da OAB no Estado maranhense.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, manifestou seu pleno respeito pela Justiça Trabalhista, destacando a força que a magistrada possui na visão do Conselho dos Advogados como personalidade defensora da advocacia, sobretudo trabalhista. “A advocacia trabalhista é realmente muito aguerrida, e lembro que o ingresso de quase todos os advogados é mediante a advocacia trabalhista. Então, é uma Justiça que nós prezamos bastante, e é excelente saber que há essa reciprocidade no Maranhão”.

Acerca da firme parceria com o TRT-16, Beto Simonetti falou sobre os importantes benefícios que são resultados da conexão entre ambos os órgãos: “Essa relação saudável existente que vejo e hoje confirmo, entre a Justiça do Trabalho no Maranhão e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão, é uma relação honesta, verdadeira e construtiva, e por isso a sociedade ganha muito quando os interesses, não só do Tribunal e da OAB, se coincidem. Logo, é por isso que tem dado certo, e o jurisdicionado que procura a Justiça Trabalhista não só é bem assistido pela advocacia, como também pelo judiciário trabalhista”, disse.

Durante o encontro, a presidente Márcia Andrea discorreu sobre propostas inovadoras que estão em fase de implantação no TRT-16,  que prometem simplificar e agilizar os procedimentos na execução, incluindo uma nova modalidade de pagamento de processos trabalhistas, viabilizando a utilização de cartões de crédito e débito na quitação total de transações e conciliações judiciais e de diversos valores decorrentes do processo, como dívidas judiciais, taxas, emolumentos, peritos judiciais, custas e honorários advocatícios.

Além disso, manifestou seu interesse na implementação do Programa Residência Jurídica na Justiça do Trabalho do Maranhão, com o objetivo de proporcionar aos bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo 5 (cinco) anos, uma experiência profissional enriquecedora.

Entre os temas discutidos, também foi citado o avanço da tecnologia no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, ressaltando o incentivo que sua gestão tem dado no desenvolvimento e implementação de recursos tecnológicos, como forma de facilitar a execução de atividades processuais não só para o jurisdicionado, como para advogados e advogadas, reforçando, sobretudo, o papel do TRT-16 de agente colaborador para a sociedade, na resolução e conciliação de processos em conformidade com a inovação no Judiciário. Como exemplo, citou o Índice de Conciabilidade por Inteligência Artificial (ICia), que é uma solução computacional desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-16, voltada para auxiliar os Centros Judiciários de Solução de Métodos Consensuais e Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (Cejusc’s) e as Varas do Trabalho na escolha dos processos candidatos à conciliação que possuam maior índice de conciabilidade. Saiba mais sobre o ICia.

Estes avanços se traduzem não apenas em uma capacidade de julgamento substancialmente aprimorada, que agora supera em mais que o dobro a quantidade de processos recebidos, mas também em impactos tangíveis nos valores pagos a trabalhadores e recolhidos para o Imposto de Renda e Previdência Social. A presidente Márcia Andrea destacou esses resultados positivos, ressaltando: "Ao longo dos anos, temos testemunhado um progresso notável em nosso Tribunal. Atualmente, julgamos mais que o dobro dos processos que chegam à nossa jurisdição, o que evidencia claramente nosso compromisso em aprimorar a eficiência e atender às demandas da sociedade de forma célere e justa. Essa evolução demonstra nossa dedicação em proporcionar uma justiça acessível e eficaz para toda a sociedade".

O presidente da OAB Seccional Maranhão, Kaio Saraiva, expressou seu contentamento com a parceria entre a OAB e o TRT-16, destacando sua importância fundamental no fortalecimento do sistema jurídico e na promoção do acesso à justiça no Estado. Ele ressaltou que a colaboração entre a Ordem dos Advogados e o Judiciário Trabalhista permite que ambas as instituições fortaleçam suas parcerias por meio do diálogo contínuo estabelecido. Kaio também parabenizou o posicionamento da desembargadora presidente, ao relembrar as ações executadas pelo TRT-16 através da magistrada, sobretudo no aprimoramento de atividades que evidenciem a importância da advocacia no Estado, como as ações apresentadas durante o encontro.

Estiveram presentes na reunião o juiz auxiliar da Presidência do TRT-16, Sergei Becker; o juiz auxiliar da Corregedoria do TRT-16, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; o Conselheiro Federal da OAB-MA, Thiago Diaz; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Maranhão (CAAMA), Ivaldo Praddo; o presidente da Comissão do Direito Trabalhista da OAB, Luíz Cláudio Cantanhede; e a diretora tesoureira da OAB Maranhão, Mariana Berredo.

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