Presidenta do TRT-MA designa novos magistrados para o Juízo Auxiliar de Precatórios

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 - 12:22

A juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Angelina Moreira de Sousa Costa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, assumiu a função de titular do Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT-MA, no último dia 14. Ela foi designada pela presidenta do Regional, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 748/2019, com base nas Resoluções Administrativas do Tribunal, de números 89/2006 e 116/2007, respectivamente.
Ainda de acordo com a Portaria, o juiz do trabalho substituto Carlos Gustavo Brito Castro, também lotado na 3ª Vara do Trabalho da capital, foi designado substituto do Juízo Auxiliar de Precatórios. A Portaria foi assinada em 11 de outubro e, as designações, não trarão prejuízos para as jurisdições de lotação dos magistrados.
O Juízo Auxiliar de Precatórios foi instituído pelo TRT em 2006, com a finalidade de conciliar e agilizar a prestação jurisdicional do Tribunal, nos processos de execução movidos contra a Fazenda Pública do Município, do Estado e da União. O juiz Paulo Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara Trabalhista de São Luís, foi o primeiro designado para assumir a função. 
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.

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