As pessoas que se inscreveram via internet no Congresso Internacional de Direito do Trabalho têm até sexta-feira (15) para confirmar a inscrição. A Comissão Executiva do evento orienta que este é o prazo final para que os interessados comprovem o pagamento da taxa de inscrição. O congresso é uma promoção do Tribunal Regional do Maranhão (TRT-MA), em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI). O Congresso Internacional será realizado no período de 20 a 22 deste mês, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, no bairro Cohafuma, em São Luís, com a participação de conferencistas nacionais e internacionais. O comprovante de pagamento da taxa de inscrição feita via internet deve ser enviado pelo fax (98) 3227-5200 (Amatra). Os interessados em participar do evento também podem se inscrever na sede da Amatra (Rua dos Abacateiros, Casa 17, Quadra 01, São Francisco, em São Luís). Para profissionais, o valor é R$ 60, e para estudantes, R$ 30,00. Mais informações no site do TRT (www.trt16.gov.br) e pelo telefone 2109-9443 (TRT). São esperados cerca de 1500 participantes. Conferências-o congresso terá os conferencistas internacionais professor Hugo Barreto (Uruguai), Maria Ester Quintero (Espanha), Andre Gonçalves Pereira (Portugal) e Francisco José Trillo Parragas (Espanha). Também estão confirmadas as presenças dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, Maria Cristina Irigoven Peduzzi e Lélio Bentes Corrêa, além de outros grandes nomes do meio jurídico no país. O jurista e professor da Universidade Federal do Ceará, Paulo Bonavides, fará a conferência de abertura do evento, com o tema “A Paz como Direito de 5ª Geração”. A solenidade será realizada no dia 20 (quarta-feira), às 19h. O congresso tem patrocínio da Vale, Supermercados Mateus e Caixa Econômica Federal. PROGRAMAÇÃO 20 de Agosto de 2008 - QUARTA-FEIRA 10:00h – Credenciamento e entrega de material no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana 19:00h – Solenidade de abertura – Conferência - Professor Paulo Bonavides - UFC – “A Paz como Direito de 5ª Geração” 21:00h – Coquetel de boas vindas 21 de agosto de 2008 – QUINTA – FEIRA 09:00h – Conferência – Francisco José Trillo Parragas – UCLM - Espanha “Estatuto dos Trabalhadores e Efetividade do Direito do Trabalho. Uma Visão sob a Ótica da Duração do Trabalho “ 10:00h – Conferência – Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira – TRT 3ª Região - “Questões Polêmicas nas Indenizações por Acidente do Trabalho” 11:00h – Conferência – Juiz Júlio César Bebber – TRT 24ª Região – “As Inovações do CPC e suas Aplicações ao Processo do Trabalho” 15:00h – Conferência – Prof. Agostinho Ramalho Marques Neto – UFMA – “O Valor do Trabalho no Mundo Globalizado” 16:00h – Conferência – André Gonçalves Pereira – Univ. de Coimbra – Portugal – “Discriminação dos Trabalhadores com HIV/AIDS: o caso do cirurgião e do cozinheiro” 17:00h – Conferência – “PETROBRÁS” 18:00h – Conferência – Prof. Hugo Barreto – Univ. La Republica - OIT – Uruguai – “Convenção 158 OIT e sua Aplicação nos Países da América do Sul” 22 de agosto de 2008 – SEXTA-FEIRA 09:00h – Conferência – Dr. Jorge Luis Souto Maior - TRT 15ª Região – “O supersubordinado” 10:00h – Conferência – Dr. Carlos Alberto T. Castro - TRT 12ª Região – “Repercussões das decisões da Justiça do Trabalho na Previdência Social” 11:00h – Conferência – Ministro Carlos Alberto Reis de Paula – TST – “A Igualdade no Direito do Trabalho” 15:00h – Conferência – Dr. Luis A. Raffaghelli – Argentina – “Direitos Sociais. Exigibilidade e acesso à Justiça” 16:00h – Conferência – Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – TST – “Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” 17:00h – Conferência – Dra. Maria Ester Quintero – Univ. Salamanca – Espanha – “A Mulher Trabalhadora no Discurso Internacional dos Direitos Humanos” 18:00h – Conferência de encerramento – Ministro Lélio Bentes Corrêa – TST - “A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Trabalho, sob a perspectiva da OIT”