Justiça do Trabalho em todo o Maranhão funcionará no horário das 7h30 às 12h.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, determinou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 904/2025, que o horário de expediente, na próxima sexta-feira (19 de dezembro), será das 7h30 às 12h, para todas as unidades da jurisdição do TRT-16. A alteração no horário de expediente se dá em virtude da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal para o Biênio 2026-2027.

Segundo a Portaria GP, ficam excluídos da jornada laboral os gestores (ou servidor/servidora por eles designado/designada) do Setor de Cadastramento Processual do TRT-16, do Setor de Protocolo do Fórum Astolfo Serra e do Setor de Distribuição de Feitos do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha (em Imperatriz), haja vista a necessidade de funcionamento das referidas unidades até às 16h. 

Ainda conforme o normativo, excetuam-se, também, as unidades e servidores e servidoras diretamente envolvidos na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT-16, que cumprirão carga horária compatível com a realização do evento.

Solenidade de Posse

A Sessão Solene de Posse do desembargador José Evandro de Souza no cargo de presidente da Corte, e do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho no cargo de vice-presidente e corregedor do TRT-16, será realizada às 17h do dia 19/12, no Plenário do Tribunal, localizado no Anexo B do prédio-sede, na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís.

Também tomarão posse a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva no cargo de diretora da Escola Judicial, e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior como vice-diretor da EJud16; assim como a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo no cargo de ouvidora, e o desembargador como ouvidor substituto. As desembargadoras e os desembargadores foram eleitos para os respectivos cargos pelo Pleno do Tribunal, em sessão administrativa extraordinária realizada no dia 24 de outubro de 2025.