O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas nas próximas segunda e terça-feira (20 e 21 de abril), devido ao ponto facultativo e ao feriado do Dia de Tiradentes, respectivamente. As atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira (22/4). Durante a suspensão das atividades, a Justiça Trabalhista manterá plantão judicial para o atendimento de medidas judiciais urgentes.

A suspensão das atividades durante os feriados está prevista no Ato do Gabinete da Presidência n° 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-16. Os feriados também constam no Calendário Institucional de 2026 do Tribunal, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 681/1025. O Calendário Institucional está disponível para acesso no site do Tribunal, no menu Serviços/Calendário Institucional, assim como em ícone abaixo do banner eletrônico no site. Acesse o Calendário.

Plantão Judicial

Os plantonistas serão divulgados oportunamente no portal do Tribunal. 

Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, alterada pela RA nº 48/2021 e pela RA nº 151/2024, o plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. Saiba mais sobre o Plantão Judicial no TRT-16.