O Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud-16) promoverá na próxima sexta-feira, 29 de agosto, às 14h, por meio da plataforma zoom, a palestra “Acesso da pessoa idosa aos seus direitos, sem idadismo”.

A capacitação terá como facilitadora, a Subprocuradora-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

A ideia da capacitação é possibilitar que ao final do curso, as magistradas, os magistrados, as servidoras e os servidores tenham compreendido: a normativa que define o amplo acesso a direitos e à Justiça, sem discriminação ou idadismo; a implantação de sistema de governança e gestão de pessoas para prevenir e enfrentar o envelhecimento até a aposentadoria. 

Os interessados deverão se inscrever diretamente pelo Portal da EJUD16.

A realização da palestra está alinhada às ações desenvolvidas pelo TRT-16 para garantir o atendimento prioritário à população idosa, em consonância com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e com a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas (Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça). O evento reforça o compromisso da Justiça do Trabalho no Maranhão com a promoção de uma cultura institucional livre de discriminação etária, fortalecendo a cidadania e os direitos da pessoa idosa.

Detalhes do Evento

Palestra:  Acesso da pessoa idosa aos seus direitos, sem idadismo

Data: 29 de agosto de 2025

Modalidade: Online por este link (Plataforma Zoom)

Carga horária: 1h30

Facilitadora: Maria Aparecida Gugel -  Subprocuradora-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho
Inscrições: até 28 de agosto de 2025, via Portal da EJUD16

Público-alvo: Magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TRT da 16ª Região