Órgãos da JT funcionam normalmente nesta quinta-feira

quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 - 14:39
Redator (a)
Wanda Cunha
Os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão terão expediente normal nesta quinta-feira (28), dia do Servidor Público. As comemorações alusivas a esse dia foram transferidas para a sexta-feira (29), data em que o TRT e as varas trabalhistas da capital e do interior não funcionarão. A Justiça do Trabalho no Maranhão só voltará a funcionar na quarta-feira (03), após os feriados de 1º e 2 de novembro (segunda e terça-feira), dias de Todos os Santos e Finados, respectivamente. Os prazos que começarem ou se completarem na sexta-feira (29) ficam automaticamente prorrogados para os dias úteis subseqüentes, conforme o Ato do Gabinete da Presidência do TRT nº 190/2010. Nos demais feriados, os prazos também ficam suspensos e haverá plantões judiciais no Tribunal e no Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), mantidos, inclusive, os do fim de semana. Plantões – são mantidos nos finais de semana e feriados para apreciar medidas judiciais urgentes como pedidos de habeas corpus e liminares em mandados de segurança, por serem passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. Os feriados de 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 1º de novembro (Todos os Santos) e 02 de novembro (Dia de Finados) constam no Ato GP 007/2000.
4 visualizações