Os seis novos juízes empossados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) participam do Projeto Anjo, até 30 de abril. Desenvolvido pelo Tribunal em sua segunda edição, o projeto consiste em colocar um juiz antigo para acompanhar os novos magistrados em suas atividades práticas iniciais. O projeto também integra o calendário do II Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho no Estado do Maranhão (Esmatra), iniciado no último dia 19 e que se estende até o dia 31 deste mês. Criado em 2007 pelo TRT e Esmatra, o projeto tem recebido elogios do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pela iniciativa de permitir que os magistrados recém-empossados observem previamente as audiências no Fórum Astolfo Serra e aprendam a confeccionar sentenças e despachos, antes do efetivo exercício da magistratura. Eles também têm a oportunidade de conhecer os setores do TRT, o dia-a-dia do Fórum da Capital, o mecanismo do Setor de Distribuição, a realidade das secretarias das Varas e salas de audiência. O diretor da Esmatra, desembargador James Magno Araújo Farias, observou que o Projeto Anjo permite ao novo magistrado, antes de iniciar as suas atividades forenses, conhecer a realidade do Tribunal e as ferramentas necessárias para a efetividade do Processo do Trabalho. ”Antes, os juízes empossados participavam do projeto durante uma semana apenas. Nesta segunda edição, o projeto ocorre durante dois meses, e cada juiz empossado, desta vez, está lotado provisoriamente em uma Vara para ficar sob a orientação de um juiz antigo”, acrescentou. “O Projeto Anjo viabiliza a interação do magistrado recém-empossado e o ambiente de trabalho em que atuará, garantindo, assim, a excelência da prestação jurisdicional desde os primeiros momentos de sua atuação”, disse o juiz empossado Fernando Luiz Duarte Barbosa. Visita à PRT - ontem (24), no período da manhã, os novos magistrados, em companhia do desembargador James Magno Araújo, visitaram a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, no bairro Renascença II, em São Luís. A finalidade da visita foi permitir que os novos magistrados conhecessem a estrutura da PRT-MA, a sua importância e contribuição para a Justiça do Trabalho. De 04 a 29 de maio deste ano, os novos juízes participam, em Brasília, de curso da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O curso de formação inicial é uma das etapas para aquisição da vitaliciedade do cargo de magistrado. Seu objetivo é dar formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo as habilidades necessárias para o bom exercício da magistratura. Os novos juízes substitutos Roberta de Melo Carvalho, Francisco Xavier de Andrade Filho, Adriana Leandro de Sousa Freitas, Fernando Luiz Duarte Barboza, Mário Lúcio Batigniani e Alisson Almeida de Lucena, foram aprovados no concurso público concluído pelo TRT em fevereiro deste ano. Inscreveram-se no concurso 768 candidatos e a primeira prova foi realizada em dezembro do ano passado. A partir de junho deste ano, eles vão atuar nas Varas Trabalhistas de Imperatriz (03 juízes), Balsas (01), Pinheiro (01) e Santa Inês (01).