Município de Fortuna recebe Vara do Trabalho Itinerante

quinta-feira, 28 de Maio de 2009 - 14:13
Redator (a)
Valquíria Santana
A Vara do Trabalho de Presidente Dutra realiza de 02 a 06 de junho atividades de itinerância na cidade de Fortuna, cerca de 75km da sede da VT. Estão agendadas para o período 73 audiências, todas relativas a processos contra o município de Fortuna. As audiências ocorrerão na Câmara de Vereadores. As atividades serão iniciadas na terça-feira (02), às 15h, pelo juiz titular da Vara Trabalhista, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, e serão encerradas na quinta-feira (06), às 17h. Os valores dos processos em pauta somam cerca de R$ 2,1 milhões. As audiências são referentes a reclamações trabalhistas de servidores contratados irregularmente e que foram demitidos pela Prefeitura de Fortuna. Eles pedem verbas trabalhistas como FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), salários atrasados, 13º salário, férias, entre outras. Em março deste ano, a Vara de Presidente Dutra realizou, em caráter itinerante, 285 audiências em São Domingos do Maranhão durante cinco dias consecutivos. Em 2008, a sede da VT se deslocou para os municípios de Fortuna e Dom Pedro. Em Fortuna, no mês de julho, foram feitos acordos em todas as 42 audiências realizadas, com um total de R$ 212.510,00 para pagamento aos reclamantes. Em setembro, a itinerância foi em Dom Pedro, com 135 audiências realizadas e efetuados 58 acordos no total de R$ 95.100,00. Os demais processos foram resolvidos diretamente pelo município de Dom Pedro, que fez pagamentos de 33.500,00 aos reclamantes a título de 1/3 de férias. A VT Itinerante é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por meio do Projeto Justiça em Movimento, uma atividade do Programa Mais Cidadania, contemplado no plano de gestão do Tribunal para o biênio 2007/2009.
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