“Divulgando a Justiça do Trabalho”, “Importância da Justiça do Trabalho na Região Sudoeste do Maranhão” e “Trabalho do Menor” são temas do Ciclo de Palestras que Vara do Trabalho de Estreito realiza nesta quarta-feira (15), das 19h às 22h, na Câmara Municipal, localizada na Avenida Aeroporto, s/nº. Os palestrantes serão, respectivamente, o servidor Luiz Pereira Sales, lotado na Vara do Trabalho de Estreito; o advogado Marcelo José Silva Ribeiro e o juiz do Trabalho Jaime Luís Bezerra Araújo. Executado nos municípios integrantes da VT de Estreito, o Ciclo de Palestras faz parte do Projeto Divulgando a Justiça do Trabalho, uma das ações do Programa Mais Cidadania. Na primeira palestra, Luiz Sales fala sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho, focando na Vara Trabalhista de Estreito. O que é a Justiça do Trabalho? Como acessá-la? Onde funciona? Direitos trabalhistas? Estas e outras perguntas serão respondidas pelo palestrante. A proposta, segundo Luiz Sales, é prestar esclarecimentos sobre a Justiça Trabalhista e torná-la mais próxima do cidadão. Para o advogado Marcelo Ribeiro, o segundo palestrante, a presença da Vara Trabalhista de Estreito foi extremamente benéfica para a região sudoeste do Estado. Além de a população contar com um órgão especializado para solucionar os conflitos da relação trabalhista, a entrega da prestação jurisdicional incrementa a economia local, entre outros aspectos. Encerrando o ciclo, o juiz Jaime Araújo compartilha informações sobre o trabalho do menor, com base na legislação existente sobre o tema. O magistrado vai falar sobre quando o menor pode trabalhar, funções que podem exercer, carga horária, ao mesmo tempo em que vai destacar o que é proibido segundo a lei. PROJETO O projeto Divulgando a Justiça do Trabalho foi iniciado pela VT de Estreito em 2007, sob a coordenação do servidor Luiz Pereira Sales, com o propósito de aproximar a Justiça do Trabalho do seu usuário. Em maio daquele ano, foram realizadas palestras nos municípios de Lageado Novo, São Pedro dos Crentes e Feira Nova. Dentro do plano de gestão do TRT, o projeto está incluído nas ações do programa Mais Cidadania e conta com o apoio do Serviço de Comunicação Social do Tribunal. Na pauta, temas como direito do trabalho e previdência social, acordo coletivo de trabalho, direitos e deveres do empregado e empregador e funcionamento da Justiça Trabalhista. Luiz Sales e Marcelo Ribeiro foram palestrantes do ciclo, que contou ainda com as palestras de Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, servidor da VT de Estreito, e dos advogados Roberto Araújo de Oliveira e Analdiney Brito Noleto. Para este ano, estão previstas palestras também nos municípios de Carolina, São João do Paraíso e Campestre. PALESTRANTES O Juiz do Trabalho Jaime Luís Bezerra Araújo é Especialista em Processo Civil e Ex-Procurador do INSS. Luiz Pereira Sales é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior/UEMA, pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo ITOP/FALBE-DF, assessor e diretor de secretaria substituto da VT de Estreito. O advogado Marcelo José Silva Ribeiro é pós-graduado em Direito Público pelo ITOP/FALBE-DF e pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina–UNISUL, em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes-LFG.