Justiça do Trabalho tem expediente normal nesta segunda-feira

segunda-feira, 28 de Julho de 2008 - 7:46
Os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão funcionam normalmente nesta segunda-feira (28), data comemorativa à adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Há expediente normal no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e nas Varas Trabalhistas de São Luís e do interior do estado. Os feriados na jurisdição da JT-MA estão previstos no Ato do Gabinete da Presidência do TRT, nº 007, de 02 de março de 2007. De acordo com o ato, além dos fixados em lei, serão feriados os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 06 de janeiro (recesso forense); a segunda e a terça-feira de Carnaval; e os dias da Semana Santa (entre quarta feira e Domingo de Páscoa). Ainda conforme o Ato GP nº 007/2007, serão feriados no âmbito da Justiça do Trabalho as datas 11 de agosto (Dia do Magistrado e do Advogado), 1º e 2 de novembro (Dia de Todos os Santos e Dia de Finados) e 8 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição e Dia da Justiça). O Ato GP também estabeleceu que não haverá expediente na jurisdição do TRT-MA, na Quarta-feira de Cinzas e 28 de outubro (data alusiva ao Dia do Servidor Público).
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