"Zane ku'em ty wà" (Bom dia a todos!)

Foi com esta saudação na língua nativa Guajajara que o juiz titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, Maurílio Ricardo Neris, iniciou, pela primeira vez, uma ação educativa da Justiça do Trabalho em uma Terra Indígena no Maranhão. A comunidade escolhida foi a Terra Indígena Morro Branco, localizada em Grajaú, na região centro-sul do Estado. O território é o menor do Maranhão, possuindo cerca de 49 hectares, 39 aldeias e uma população de aproximadamente 1.700 nativos.

Durante uma manhã inteira, a Justiça do Trabalho realizou uma escuta ativa com mais de cinquenta indígenas, entre caciques, lideranças e jovens. Foram prestadas orientações sobre o papel da Justiça Trabalhista, o funcionamento das relações de emprego, direitos e deveres, além de alertas importantes sobre a prevenção ao trabalho degradante.

A cacique Cotinha de Souza Guajajara, também artesã, ressaltou a relevância do encontro. "Esta reunião foi muito importante. Trabalhamos há muito tempo sem carteira assinada e precisávamos ouvir o juiz para entender nossos direitos", afirmou. 

A líder indígena Rayane Guajajara, secretária municipal de Assuntos Indigenistas de Grajaú, reforçou que o sucesso desta iniciativa abre portas para que ações semelhantes alcancem outras regiões. "Este é um momento histórico. Saber que a Justiça do Trabalho está dentro das comunidades indígenas ouvindo nossas demandas e dialogando diretamente conosco, buscando efetivar a justiça social e a equidade de forma positiva, é um marco sem precedentes para a garantia dos direitos dos nossos povos", destacou.

O procurador-geral do Município, Rômulo Orquiza Moreira, classificou a ação como um gesto de sensibilidade. "É a primeira vez que um magistrado vem até a comunidade esclarecer dúvidas trabalhistas, mostrando que a Justiça está próxima e que os direitos serão efetivados", pontuou. 

Para o juiz Maurílio Neris, o momento foi transformador. "Esta iniciativa do Tribunal, de trazer a itinerância para perto da sociedade, marca minha carreira. Eles se sentiram gratificados pela presença de um magistrado para ouvir seus anseios e solucionar conflitos", destacou o magistrado, que ao final foi homenageado com pinturas indígenas no braço, feitas com tinta extraída da árvore do jenipapeiro.

Confira algumas fotos desta ação da Justiça do Trabalho na Terra Indígena Morro Branco.

Tradução da Justiça e Inclusão

Um dos momentos mais significativo da ação ocorreu com a leitura de uma ata de audiência. Com o auxílio do acadêmico de Direito e indígena Antalylson de Souza Gavião Guajajara, o magistrado fez a leitura do documento, que foi traduzida simultaneamente para o idioma Guajajara. Outro indígena, pai do autor do processo, que estava em outra aldeia, acompanhou a leitura traduzida da ata por meio de uma ligação de vídeo feita com celular. "Foi um marco para a nossa aldeia. A tradução permitiu a compreensão real da situação jurídica diante da Justiça do Trabalho", celebrou Antalylson Guajajara. 

O juiz Maurílio Neris complementou: "Trazer não só uma linguagem simples, mas a tradução para o idioma nativo é algo inédito e louvável. Isso garante um acesso efetivo e uma compreensão real da prestação jurisdicional".

Confira a ata de audiência traduzida para a língua Guajajara. 

Outras Ações

A ação itinerante realizada pela VT de Barra do Corda com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região reforça o compromisso da Justiça do Trabalho no Maranhão em ampliar a prestação jurisdicional e facilitar o acesso à cidadania em todo o Estado.

Ao longo de uma semana, foram realizadas audiências de instrução, incluindo processo envolvendo indígenas, além de escuta institucional com advogados e advogadas da região, e prefeitos de cidades vizinhas.

Confira as fotos desses momentos. 

VT de Barra do Corda

Localizada na Rua Enfermeira Zizi, nº 35, bairro Vila Canadá, a Vara Trabalhista de Barra do Corda foi criada pela Lei nº 7.729/1989. A jurisdição da Vara abrange os Municípios de Barra do Corda, Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.  

Para entrar em contato com a VT, podem ser utilizados: os telefones fixos (98)2109-9532 e 2109-9534; o celular institucional (99)98408-2372; o e-mail vtbcorda@trt16.jus.br; e o Balcão Virtual.