Justiça do Trabalho no Maranhão suspende atividades no feriado da Semana Santa

segunda-feira, 11 de Abril de 2022 - 10:13
Redator
Suely Cavalcante

Nesses dias, a JT-MA manterá plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes 
As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) suspenderão suas atividades no feriado da Semana Santa, que terá início nesta quarta-feira (13/4) e se estenderá até o dia 17/4 (Domingo de Páscoa). Estarão suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento nas Varas do Trabalho de São Luís e do interior, e no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), mas serão mantidos plantões judiciais nas 1ª e 2ª Instâncias. As atividades serão retomadas na segunda-feira, 18 de abril.
Os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA, estabelecidos com base em legislação específica, constam no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020.  Os feriados também constam no Calendário Institucional do Tribunal de 2022, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 311/2021. O calendário institucional está disponibilizado no site do Tribunal (www.trt16.jus.br) em Serviços/Calendário Institucional, abaixo do banner eletrônico do site. Acesse o calendário
Plantão Judicial
Os plantonistas serão divulgados oportunamente no site do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, alterada pela Resolução Administrativa do TRT-MA nº 048/2021, o plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

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