A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana,
feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Os plantões judiciais são iniciados a partir do fim do expediente da véspera do dia em que não
houver expediente e se estendem até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte, a fim
de cobrir ininterruptamente a prestação jurisdicional, conforme estabelecido pela Resolução
Administrativa TRT-16 no 167/2010, a qual instituiu o plantão judicial no âmbito da Justiça do
Trabalho no Maranhão, alterada pela RA no 48/2021 e pela RA no 151/2024.

A Resolução no 48/2021, em seu parágrafo 8o, dispõe que cabe aos advogados, advogadas
e/ou partes processuais, darem ciência imediata do peticionamento às assessorias dos
plantonistas, mediante ligação telefônica para os números disponibilizados, respectivamente,
aos 1o e 2o Graus de jurisdição. Os contatos telefônicos são informados abaixo, nesta notícia, e
o acionamento das assessorias deverá ser realizado entre 8h e 20h.

Saiba mais na página do Plantão Judicial.

Plantonistas do fim de semana - de 29/5/2026 (sexta-feira, a partir de 16h01) até 1/6/2026
(segunda-feira, às 7h29)

2a Instância – Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região - PORTARIA GP/TRT16 no
418/2026

Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro
Contato com a Assessoria: (98)98429-3885

1a Instância – Varas Trabalhistas - PORTARIA GDFAS no 30/2026

Juiz Higino Diomedes Galvão– Substituto da 6a VT de São Luís
Contato com a Assessoria: (98)98864-1082 e Balcão Virtual