A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes. Os plantões judiciais são iniciados a partir do fim do expediente da véspera do dia em que não houver expediente e se estendem até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte, a fim de cobrir ininterruptamente a prestação jurisdicional, conforme estabelecido pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 2/2021, que alterou parte do texto da Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, a qual instituiu o plantão judicial no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão.
Saiba mais na página do Plantão Judicial.
Plantonistas do fim de semana
De 17/11/2023 (sexta-feira, a partir de 17h30) até 20/11/2023 (segunda-feira, às 7h29)
2ª Instância – Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Portaria GP/TRT16 nº 885/2023
Desembargador James Magno Araújo Farias
Contato com a Assessoria: (98) 98414-8462
1ª Instância – Varas Trabalhistas - Portaria GDFAS nº 60/2023
Juiz Mário Lúcio Batigniani - Substituto da Vara do Trabalho de Santa Inês
Contato com a Assessoria: (98) 98864-1082
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