A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Os plantões judiciais são iniciados a partir do fim do expediente da véspera do dia em que não houver expediente e se estendem até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte, a fim de cobrir ininterruptamente a prestação jurisdicional, conforme estabelecido pela Resolução Administrativa TRT-16 nº 167/2010, a qual instituiu o plantão judicial no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, alterada pela RA nº 48/2021 e pela RA nº 151/2024.

A Resolução nº 48/2021, em seu parágrafo 8º, dispõe que cabe aos advogados, advogadas e/ou partes processuais, darem ciência imediata do peticionamento às assessorias dos plantonistas, mediante ligação telefônica para os números disponibilizados, respectivamente, aos 1º e 2º Graus de jurisdição. Os contatos telefônicos são informados abaixo, nesta notícia, e o acionamento das assessorias deverá ser realizado entre 8h e 20h.

Saiba mais na página do Plantão Judicial.

Plantonistas deste fim de semana - de 16/5/2025 (sexta-feira, a partir de 17h30) até 19/5/2025 (segunda-feira, às 7h29)

2ª Instância – Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região -PORTARIA GP/TRT16 nº 348/2025 

Desembargador James Magno Araújo Farias
Contato com a Assessoria: (98) 98414-8462 

1ª Instância – Varas Trabalhistas - PORTARIA DFAS Nº 26/2025 

Juiz Paulo Fernando da Silva Santos Junior
Contato com a Assessoria: (98) 98864-1082 e Balcão Virtual