O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, acompanhado do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador José Evandro de Souza, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, nesta quarta-feira (5/8) na sede do TJMA. Participaram também do encontro, os desembargadores do TJMA, Paulo Sérgio Velten Pereira e Flávio Vinícius Araújo Costa, além do juiz auxiliar da Presidência da Assessoria de Gestão de Precatórios do TJMA, Alistelman Mendes Dias Filho e da diretora-geral do TJMA, a juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio. 

Na reunião, foram tratados temas relacionados ao pagamento de precatórios, como o sequestro de valores de entes públicos maranhenses, planos de pagamento e os repasses dos créditos bancários referentes aos regimes comum e especial.

O presidente do TRT-16, desembargador José Evandro de Souza, reafirma o compromisso institucional do TRT-16 com a efetividade da prestação jurisdicional.

"A quitação de precatórios vai além da formalidade legal. Ela representa um imperativo de justiça social e de profundo respeito aos direitos daqueles que aguardam a satisfação de seus créditos trabalhistas. Em diálogo institucional com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), buscamos soluções eficazes que assegurem a regularidade dos repasses e o rigoroso cumprimento dos planos de pagamento", destacou o presidente.

O presidente do TRT-16 disse ainda que "nosso compromisso é preservar o interesse público, garantindo que a dignidade dos cidadãos, foco central de toda a nossa atuação jurisdicional e administrativa, seja devidamente resguardada".

Informações e atendimento

Esclarecimentos de dúvidas e informações adicionais sobre pagamento de precatórios podem ser obtidos junto à Coordenadoria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio dos seguintes canais: Telefone: (98) 2109-9387 e WhatsApp: (98) 98422-2135.

(Fotos Ascom TJMA)