Juíza da VT de Pedreiras realiza itinerância em São Luiz Gonzaga do Maranhão

quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 - 16:18
Redator (a)
Valquíria Santana
A cidade de São Luiz Gonzaga vai receber durante dois dias, 28 e 29 deste mês, a Vara do Trabalho Itinerante. Estão agendadas 52 audiências, todas relativas a processos ajuizados por agentes comunitários de saúde contra o município. As audiências serão realizadas pela juíza titular da Vara Trabalhista de Pedreiras, Maria da Conceição Meirelles Mendes. As atividades itinerantes ocorrerão no Fórum da Justiça Estadual, das 8h às 17h30. Auxiliarão a magistrada os servidores Yona Grace Sousa Barbosa, Luiz Diogo de Lima Filho e Jackson Roger Quaresma Negreiros. As audiências são inaugurais e os reclamantes são agentes de saúde contratados pelo município de São Luiz Gonzaga, por meio de processo seletivo. Eles estão requerendo pagamento de 13º salário, de férias, indenização por não inscrição junto PIS e adicional de insalubridade. A Vara Itinerante do Trabalho é uma ação prevista no planejamento estratégico da Justiça do Trabalho. Integra o tema Acesso à Justiça e Efetividade e faz parte do Projeto Acesso à Justiça, que tem como finalidade implementar medidas com o objetivo de facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho no Maranhão. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista.
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