Está disponível para aquisição a “Coletânera de Despachos e outras decisões", do juiz do Trabalho do Maranhão, Paulo Mont´Alverne Frota. A obra, sem similar no mercado editorial, é voltada para juízes, advogados, servidores e, principalmente, para os assessores dos magistrados. O livro é um lançamento da Editora Azulejo, da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 16ª Região (Amatra XVI). Acompanha a coletânea um CD que possibilita o uso dos despachos. Com alguns poucos toques o usuário acessa o despacho modelo que pretende usar, faz adaptações ao seu estilo, imprime, assina e junta aos autos. “Empenhado em auxiliar os colegas juízes do trabalho, preparei esta coletânea, a qual considero de grande valia para os juízes e seus assessores, para aqueles que sonham ingressar na magistratura ou que atuam ou almejam atuar como servidores da Justiça do Trabalho e para os advogados militantes no fórum trabalhista”, destacou o autor. O livro apresenta 240 modelos de despachos, decisões interlocutórias e sentenças mais corriqueiras, em 340 páginas. Cada decisão tem um número de identificação e vem antecedida pela hipótese fática na qual ela se aplica. As decisões são apresentadas conforme as seguintes fases do processo: conhecimento, recursal e execução. Há desde o simples despacho para o caso de notificação que retornou sem encontrar o reclamante ao despacho mais complexo, a ser exarado na fase expropriatória do processo. A obra traz modelo de informação a ser prestada em mandado de segurança e até modelos de quesitos a serem formulados pelo juiz em casos de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. Também constam decisões interlocutórias da fase de execução; modelos de tutelas antecipadas e de liminares; sentenças mais corriqueiras de reclamação trabalhista e de ação de consignação em pagamento. Apresenta, ainda, sentenças de embargos de declaração, de embargos à execução e de embargos de terceiros. Como adquirir - o investimento para aquisição do livro é de R$ 60,00, acrescidos das despesas de postagem, se para entrega fora da cidade de São Luís. Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail montalvernefrota@oi.com.br. A obra também está disponível na Amatra XVI (amatra16r@yahoo.com.br). Paulo Mont´Alverne Frota é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Foi advogado e, por concurso, defensor público naquele estado. Ingressou como magistrado da Justiça do Trabalho do Maranhão em 1994 e, desde 2006, é juiz titular da 3ª Vara Trabalhista da capital. Professor de Direito Processual do Trabalho da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 16ª Região, Mont´Alverne Frota é também vice-presidente da Amatra XVI e tem artigos doutrinários publicados em revistas e sites jurídicos.