Juiz Amílcar Rocha permanece como diretor do FAS

quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 - 15:54
Redator (a)
Suely Cavalcante

Os juízes Amílcar Gonçalves Rocha, titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, e Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, continuam, por mais um ano, como diretor e diretor substituto do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho da capital), respectivamente. A permanência dos magistrados consta no Ato do Gabinete da Presidência nº 205/2010, de 16.11.10. O Ato prorrogou os efeitos do Ato GP 185/2009, que nomeou os magistrados para os cargos, conforme disposto no art. 247 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. O mandato é fixado em um ano, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. O Ato GP 205 determina que, em casos de impedimentos e/ou ausências legais e eventuais, concomitantes, do titular e do substituto, a Diretoria do Fórum Astolfo Serra será exercida por juízes titulares das Varas Trabalhistas da capital, de acordo com a ordem de antiguidade. Conforme o art. 248 do Regimento Interno do TRT, compete ao diretor do Fórum Astolfo Serra, entre outras atribuições, dirigir os serviços comuns a todas as Varas; administrar o prédio do Fórum, adotando as providências, de caráter administrativo, indispensáveis aos serviços comuns a todas as Varas nele localizadas; e organizar as atividades afetas à uniformização de procedimentos nas Varas trabalhistas, tais como centrais de mandados e outras correspondentes.

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