JT-MA: VT de Pedreiras realiza primeira audiência por videoconferência 

segunda-feira, 25 de Maio de 2020 - 9:00
Redator
Suely Cavalcante
Juiz Leonardo, no canto superior direito, presidiu a audiência

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) amplia realização de audiências por videoconferência. Direto da região Centro Maranhense, a Vara do Trabalho de Pedreiras é a mais nova VT a realizar audiência telepresencial, em que magistrado, servidores, partes processuais e advogados participam por meio de vídeo e áudio. Assim, em tempos de trabalho remoto, a JT-MA permanece atendendo às demandas das partes, buscando solucionar os litígios trabalhistas. 
Com a presença de advogados e das partes, o juiz Leonardo Henrique Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, auxiliado pelo servidor Adonai Viana Morada, secretário de audiências, presidiu, na última quinta-feira, 21 de maio, a primeira audiência por videoconferência, através da plataforma Google Meet, de acordo com o Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020, de 8 de maio de 2020, que regulamenta a realização do procedimento pelas Varas do Trabalho no Maranhão.
Na reclamação, ajuizada em face de Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, a reclamante pleiteava o pagamento de verbas rescisórias. O magistrado buscou resolver o litígio por meio de conciliação, mas as partes recusaram a proposta. O processo ficou concluso para julgamento e, de acordo com o juiz Leonardo, o julgamento deverá ocorrer até o início da próxima semana.
No início dos trabalhos, o magistrado ressaltou a importância da realização da primeira audiência por videoconferência da VT. “Tal qual quando da implementação do PJe, a prática de atos presenciais, por videoconferência, mudou a forma de se lidar com o processo, exigindo de todos uma adaptação em relação às novas formalidades”, destacou.
Presentes a reclamante, acompanhada do advogado Adão Lima da Silva; e o preposto do reclamado, Brendon Gomes Amorim, acompanhado da advogada Luana Bernardes Vieira. Presente ainda o diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, Luiz Pereira Sales.
Ato GP 005/2020, de 8 de maio de 2020 -  conforme o Ato, enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), as audiências em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), serão não presenciais, operacionalizadas por meio de videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma Google Meet, compatível com o sistema de armazenamento do PJe Mídias e equivalente à ferramenta instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. 
Trabalho remoto - por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.
Já o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas. 
Para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI e veja a lista completa.
 

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