JT-MA: VT de Chapadinha homologa acordos e realiza quatro audiências de encerramento em atividade telepresencial

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 - 10:26
Redator
Lucas Ribeiro
Revisor
Suely Cavalcante
As audiências de encerramento foram presididas pela juíza Liliana Bouéres
Os acordos foram homologados pela juíza Tália

A Justiça do Trabalho no Maranhão, por meio da Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha, realizou, nos dias 4 e 10 de junho, oito audiências por videoconferência. Na primeira ação telepresencial, a VT concluiu quatro processos para julgamento e, na ação seguinte, foram celebrados quatro acordos. As audiências foram realizadas por meio da ferramenta Google Meet, canal regulamentado pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020, de 8 de maio de 2020.
No dia 4, as audiências de encerramento foram presididas pela juíza titular da VT, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, e os processos ficaram conclusos para julgamento. A magistrada foi auxiliada pela chefe de audiências da VT, servidora Cláudia Vírginia de Carvalho Costa Araújo.
No dia 10, a juíza substituta Tália Barcelos Hortegal Braga, auxiliada pela servidora Thania de Sousa Medeiros Lima, presidiu as audiências de conciliação, que resultaram em quatro acordos. Em um dos acordos celebrados, o processo tinha como objeto indenização por dano moral com pedido de pensão decorrente de acidente de trabalho. A reclamada concordou em pagar o valor de R$ 400 mil ao reclamante em parcela única. A VT ainda informou que o reclamante já havia recebido nesse processo o montante de R$ 519.830,13, totalizando R$ 919.830,13.
Em outro acordo celebrado, ficou definido o pagamento de R$ 33 mil ao reclamante em 22 parcelas. Em mais um acordo homologado pela VT, o reclamado concordou em pagar o valor de R$ 26 mil ao reclamante, dividido em 13 parcelas. 
Houve, ainda, a homologação de acordo entre o Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) e um executado, que se comprometeu a cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que uma das cláusulas prevê a adoção de medidas capazes de garantir um ambiente de trabalho mais saudável e seguro aos empregados.
A Vara do Trabalho de Chapadinha informou que a programação de audiências prossegue a partir do dia 23 deste mês, com realização de audiência unas, de conciliação, instrução e julgamentos.
As partes e advogados interessados em mais informações sobre a realização dessas audiências ou quiserem agendar as conciliações podem entrar em contato com VT de Chapadinha via e-mail (vtchapad@trt16.jus.br) ou pelo telefone (98) 98404-5163.
Ato GP 005/2020 -  conforme o Ato, enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), as audiências em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), serão não presenciais, operacionalizadas por meio de videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma Google Meet, compatível com o sistema de armazenamento do PJe Mídias e equivalente à ferramenta instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. 
Trabalho remoto - por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.
Já o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas. 
Celulares institucionais - para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI para acessar a lista completa dos celulares. 

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