JT-MA transfere feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil e mantém plantão judicial

quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 - 9:42
Redator
Ana Karolina Brito
Revisor
Suely Cavalcante

A Justiça do Trabalho no Maranhão transferiu o feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, Dia do Magistrado e Dia do Advogado, comemorado em 11/8 (quinta-feira), para 12/8 (sexta-feira) e suspenderá atividades nas unidades judiciais e administrativas nesse dia. As atividades serão retomadas na segunda-feira (15/8). Durante o feriado, a JT-MA manterá plantão judicial para o atendimento de medidas urgentes. 
A transferência de feriado consta na Portaria do Gabinete da Presidência n° 311/2021, que aprovou o Calendário Institucional de 2022. A suspensão de atividades está prevista no Ato do Gabinete da Presidência n° 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região. O Calendário Institucional está disponível no portal do TRT-16, no menu horizontal inferior com ícones, abaixo do banner eletrônico. Acesse o Calendário
Plantão Judicial
Os magistrados e magistradas plantonistas deste feriado e do fim de semana serão divulgados posteriormente na página inicial do portal do TRT-16. O plantão judicial ocorre em feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias em que houver expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. 

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