JT-MA realizou mais de 3 mil audiências durante itinerâncias em 2019 

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 - 9:04
Redator
Kellyne Lobato
Revisor
Suely Cavalcante
VT de Barra do Corda foi a que fez mais audiências itinerantes em 2019

Magistrados e servidores levaram atendimento a 28 municípios do interior do Estado
Com o objetivo levar o atendimento jurisdicional às cidades maranhenses que não possuem sede de Varas do Trabalho, o serviço de Vara do Trabalho Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) foi prestado 28 municípios, com a realização de 3.265 audiências em caráter itinerante no ano de 2019. Ao todo, 8 das 23 Varas do Trabalho no Maranhão atuaram nessas ações com o deslocamento de magistrados e servidores das sedes das Varas Trabalhistas para outros municípios da jurisdição, levando atendimento aos usuários que não têm condições de custear despesas para participarem de audiências ou disporem de serviços que são prestados, normalmente, somente na sede da VT.
Os serviços foram feitos com base na Resolução Administrativa do TRT da 16ª Região nº 69/2003, que instituiu a Vara do Trabalho Itinerante na Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA). Nas itinerâncias, a JT-MA conta com a parceria da Justiça Estadual, de prefeituras e câmaras municipais, que disponibilizam espaço físico e a estrutura necessária para os atendimentos. No total, foram 45 deslocamentos entre fevereiro e dezembro, realizados pelas Varas do Trabalho de Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras e Pinheiro.
A Vara do Trabalho de Barra do Corda, localizada na Região Centro Maranhense, foi a primeira a levar os serviços itinerantes para seus reclamantes. A ação foi em Grajaú, entre os dias 18 e 22 de fevereiro, e, posteriormente, cumpriu mais 9 agendas para atender usuários da JT desse município, que fica a 120 quilômetros da sede da VT. Em 10 deslocamentos, a VT realizou 1.144 audiências, destacando-se como a vara trabalhista com o maior número de audiências do ano. 
A Vara do Trabalho de Bacabal, também situada na Região Centro Maranhense, realizou 291 audiências durante 6 deslocamentos, dos quais, dois para o Município de Coroatá, e os outros para as cidades de Lago da Pedra, São Luiz Gonzaga, Vitorino Freire e São Mateus. Já a Vara do Trabalho de Barreirinhas, localizada na Região dos Lençóis Maranhenses, efetuou 154 audiências em 3 itinerâncias, atendendo às demandas de Paulino Neves, em março e abril, e da cidade de Araioses, no mês de junho. 
Foram 6 deslocamentos itinerantes da Vara do Trabalho de Chapadinha, localizada na Região Leste do Maranhão e, em cada um deles, mais de uma cidade foi visitada. Na primeira atividade da referida VT, a equipe buscou soluções para 81 reclamações trabalhistas nos Municípios de Vargem Grande e Nina Rodrigues, entre os dias 8 e 11 de abril. No mesmo mês, de 22 a 25, as itinerâncias foram para Santa Quitéria do Maranhão e Brejo, quando foram realizadas 111 audiências. Em maio, de 20 a 23, foram 43 audiências nas cidades de Anajatuba, e Itapecuru-Mirim. A equipe itinerante retornou à Anajatuba, Santa Quitéria e foi também à cidade de Magalhães de Almeida em outubro, entre os dias 7 e 10, para a realização de 51 audiências. Em novembro, de 25 a 28, foram mais 105 audiências em Itapecuru-Mirim e Urbano Santos, e por último, São Bernardo e Magalhães de Almeida com 58 audiências realizadas, entre os dias 2 e 5 de dezembro. 
O município de Coelho Neto também teve suas demandas de reclamações trabalhistas atendidas pela Vara do Trabalho de Caxias, localizada na Região dos Cocais Maranhenses. Ao todo foram 168 audiências em duas visitas, entre os dias 22 e 26 de abril e de 24 a 28 de junho. 
Por sua vez, a Vara do Trabalho de Estreito, localizada no Sul do Maranhão, efetuou 10 deslocamentos para o Município de Carolina, entre os meses de junho e dezembro, com a realização de 513 audiências. 
A Vara do Trabalho de Pedreiras, na Região Central do Maranhão, se deslocou de sua sede quatro vezes, quando foram realizadas 129 audiências. Os dois primeiros deslocamentos foram para o Município de Capinzal do Norte, nos dias 11,12,13 e 14 de março, e nos dias 9 e 10 de julho; em seguida, para Igarapé Grande, no período de 10 a 12 de julho. Em setembro, de 10 a 12, a equipe itinerante foi à cidade de Santo Antônio do Lopes. 
Por fim, a Vara do Trabalho de Pinheiro realizou quatro deslocamentos em 2019, com a realização de 417 audiências. Três itinerâncias foram para o Município de São Bento, nos meses de março (de 12 a 15), maio (28 a 31) e outubro (22 a 25), e a última do ano foi para a cidade de Peri-Mirim, no período de 5 a 8 de novembro.
Vara do Trabalho Itinerante - nos deslocamentos também podem ser prestados outros serviços como entrega de alvarás judiciais, cumprimento de mandados judiciais, repasse de informações relativas à tramitação de processos trabalhistas, entre outros. Os magistrados do trabalho também ministram palestras sobre a Justiça do Trabalho, direitos trabalhistas, trabalho infantil, trabalho escravo, e outros temas.
 

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