JT-MA: Cejusc-JT tem novo coordenador  

quinta-feira, 7 de Abril de 2022 - 11:38
Redator
Suely Cavalcante

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, designou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 191/2022, o juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de coordenador do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da primeira instância em São Luís (Cejusc-JT). A função era exercida anteriormente pela juíza do trabalho substituta da 4ª VT de São Luís Ângela Cristina Carvalho Mota Luna. A magistrada substituta Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar, lotada na 2ª VT de São Luís, permanecerá como coordenadora substituta, conforme a Portaria GP.
Cejusc-JT
Inaugurado em 3 de março de 2017, o Cejusc-JT localiza-se no 3º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís. Trata-se de uma estrutura equiparada a uma unidade judiciária que desenvolve trabalhos correlatos à política de autocomposição. Juízes e juízas supervisores, servidores e servidoras utilizam técnicas avançadas de mediação, mostrando às partes envolvidas em conflitos que chegar a um consenso por meio do diálogo pode ser mais vantajoso. 
A unidade de conciliação absorveu as audiências inaugurais das Varas do Trabalho, com finalidade conciliatória e, conforme Resolução TRT 16ª Região nº 21/2017, pode até resultar na conclusão do processo para julgamento nos casos em que não há fase instrutória. O Cejusc-JT também realiza audiências para tentativa de conciliação em processos em outras fases processuais, a fim de diminuir a taxa de congestionamento na fase de execução, e o prazo de duração do processo. 

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