JT-MA: 4ª VT de São Luís volta a realizar audiências telepresenciais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 - 8:41
Redator
Kellyne Lobato
Revisor
Suely Cavalcante
Foram homologados dois acordos nas audiências da 4ª VT

A Justiça do Trabalho no Maranhão vem ampliando a realização de audiências por videoconferência. Na última quinta-feira (18), a 4ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís realizou novas audiências telepresenciais. A juíza do trabalho substituta Ângela Cristina Carvalho Mota Luna presidiu cinco audiências de processos tramitando na fase de execução. A ferramenta Google Meet foi o canal para a realização das audiências, conforme regulamentado pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020, de 8 de maio de 2020.
De acordo com informações da VT, em duas audiências as partes entraram em acordo. Em uma delas, o reclamado pagará o total de R$ 39.553,20 ao reclamante, sendo uma parcela no valor de R$ 11.865,96 e mais seis parcelas de R$ 4.614,54. O outro acordo foi conciliado no valor total de R$ 3.740,00 com a liberação de valores já bloqueados.
Em um dos processos as partes não chegaram a um acordo e o processo vai prosseguir com a marcação de audiência de instrução e, nas outras duas que estavam na pauta para aquele dia, as partes não compareceram.
Durante as audiências, a magistrada contou com o auxílio dos servidores Natal Rodrigues Chagas e Carlos Mauro Muniz.
Outras audiências - no dia 10 de junho, foram realizadas as primeiras audiências da 4ª VT. Foram quatro audiências de conciliação de processos na fase de execução. As quatro audiências foram presididas pelo juiz do trabalho substituto Guilherme José Barros da Silva, e em três delas as partes entraram em acordo e em uma houve ausência do reclamado e seu advogado. Clique aqui para ler a matéria completa.
As partes e advogados interessados em mais informações sobre a realização dessas audiências ou que quiserem agendar as conciliações podem entrar em contato com 4ª VT de São Luís via e-mail (vt4slz@trt16.jus.br) ou pelo telefone (98) 98403-4698.
Ato GP 005/2020 - conforme o Ato, enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), as audiências em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), serão não presenciais, operacionalizadas por meio de videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma Google Meet, compatível com o sistema de armazenamento do PJe Mídias e equivalente à ferramenta instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Trabalho remoto - por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.
Já o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas. 
Celulares institucionais - para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI para acessar a lista completa dos celulares.
 

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