JT-MA: 4ª VT de São Luís homologa acordos por meio de audiências telepresenciais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 - 7:54
Redator
Lucas Ribeiro
Revisor
Suely Cavalcante
Audiências foram presididas pelo juiz Guilherme Silva

A Justiça do Trabalho no Maranhão continua homologando acordos em audiências telepresenciais. Na quarta-feira (10), a 4ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís realizou suas primeiras audiências telepresenciais. Foram quatro audiências de conciliação de processos na fase de execução. As quatro audiências foram presididas pelo juiz do trabalho substituto Guilherme José Barros da Silva, e em três delas as partes entraram em acordo e em uma houve ausência do reclamado e seu advogado. As audiências foram realizadas por videoconferência, por meio da ferramenta Google Meet, canal regulamentado pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020, de 8 de maio de 2020, para esse fim.
Entre um dos acordos homologados, as partes conciliaram no sentido de que o reclamado pagará ao reclamante o valor de R$ 12 mil, com a liberação de valores bloqueados, além de pagar R$ 1.070,80 em três parcelas no valor de R$ 356,93. Durante as audiências, o magistrado contou com o auxílio dos servidores Natal Rodrigues Chagas e Camila Muniz Pinto.
As partes e advogados interessados em mais informações sobre a realização dessas audiências ou que quiserem agendar as conciliações podem entrar em contato com 4ª VT de São Luís via e-mail (vt4slz@trt16.jus.br) ou pelo telefone (98) 98403-4698.
Ato GP 005/2020 -  conforme o Ato, enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), as audiências em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), serão não presenciais, operacionalizadas por meio de videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma Google Meet, compatível com o sistema de armazenamento do PJe Mídias e equivalente à ferramenta instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. 
Trabalho remoto - por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.
Já o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas. 
Celulares institucionais - para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI para acessar a lista completa dos celulares.
 

165 visualizações