JT-MA: 1ª VT de São Luís realiza 114 audiências telepresenciais e repassa mais de R$ 160 mil aos reclamantes entre junho e julho

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 - 10:46
1ª VT de São Luís foi a primeira da capital a realizar audiências telepresenciais

De 1º de junho a 9 de julho, a 1ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís realizou 114 audiências telepresenciais, por meio da plataforma Google Meet, conforme disposto no Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020. Durante esse período, 28 acordos foram homologados e resultaram no repasse de R$ 169.418,28 aos reclamantes. A VT foi a primeira da capital a realizar audiências na modalidade remota, no dia 1º de junho.
Conforme informações da Unidade, além dos acordos, 29 processos foram designados para audiência de instrução; 20 tiveram suas audiências adiadas em caráter inaugural; e 16 foram conclusos para julgamento. Além disso, 10 ações foram designadas para perícia e 11 foram arquivadas por ausência do autor da ação. A VT ainda informou que 77 audiências contaram com a presença de todas as partes.
Na maioria dessas ações, os reclamantes pediam o pagamento de verbas rescisórias. As 114 audiências foram presidida pelo juiz titular da VT, Antônia de Pádua Muniz Correa, e a juíza substituta Joanna D’ark Sanches da Silva Ribeiro. Ambos foram auxiliados pela chefe de audiências, Margareth de Jesus Silva Aroucha.
Outras ações
Na primeira ação telepresencial, que ocorreu em 1º de junho, a VT realizou quatro audiências inaugurais e uma de encerramento de instrução, todas presididas pelo juiz titular. Em duas das audiências, houve o encerramento da instrução e os processos foram conclusos para julgamento. Em outras duas ações, foram recebidas as defesas e marcadas audiências de instrução completa para agosto. E uma das audiências foi adiada em caráter inicial.
Ato GP 005/2020 -  conforme o Ato, enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), as audiências em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), serão não presenciais, operacionalizadas por meio de videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma Google Meet, compatível com o sistema de armazenamento do PJe Mídias e equivalente à ferramenta instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Trabalho remoto - por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.
Já o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.
Celulares institucionais - Para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI e veja a lista completa.

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