Na segunda-feira (05/11), pela manhã, representantes das instituições envolvidas no projeto Caravana da Liberdade reuniram-se no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), para ajustar a programação do projeto. A caravana ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro deste ano.

Vinte instituições já assumiram o compromisso de participar da caravana, além de disponibilizar pessoal e instalações físicas, sendo que desse total 13 integram o termo de acordo de cooperação técnica que visa a estabelecer formas de tornar efetivo o combate ao trabalho escravo no Maranhão, firmado  em janeiro deste ano.

O desembargador do TRT-MA, James Magno Araújo Farias, membro do Grupo de Articulação Interestadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Gaete), destacou que é muito importante que todas as instituições parceiras demonstrem coesão no desenvolvimento do projeto.

Durante a reunião, as instituições apresentaram suas contribuições para o projeto. A reunião contou com a participação de representantes do Procon, PRT, SENAC, Caixa, Centro de Referência Estadual  em Saúde do Trabalhador e Secretaria de Direitos Humanos e da Igualdade Racial.

Codó será o primeiro município a receber o projeto de combate ao trabalho escravo e infantil, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e entidades parceiras.

O Projeto  Caravana – O objetivo do projeto é desenvolver  ações de integração de políticas públicas de trabalho, emprego e renda e desenvolvimento social. Durante a Caravana, serão oferecidos serviços como emissão de Carteira de Trabalho (CTPS) e outros documentos, ouvidoria itinerante, recebimento de reclamações trabalhistas, orientação jurídica, coleta de denúncias de trabalho escravo, atendimento pelo Ministério Público, além de reunião com sindicatos de trabalhadores rurais, gestores municipais e audiência pública com os empresários locais.

Haverá também distribuição de material informativo, atividades com os educadores e comunidades quilombolas, cursos de aprendizagem, palestras em escolas e oficina de capacitação nas unidades de saúde da família para identificação de situações de trabalho infantil e doenças relacionadas ao trabalho, além de atividades culturais.

Participam do projeto o TRT, PRT, SRTE, Sesi/Fiema, Senac, Senai,  Procon, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública Estadual, Assembleia Legislativa, Associação dos Magistrados do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Centro de Defesa da Vida e Direitos Humanos de Açailândia, Centro de Referência Estadual  em Saúde do Trabalhador, Casa Civil e as secretarias estaduais do Trabalho e Economia Solidária, de Direitos Humanos e da Igualdade Racial.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)

Jornalista responsável: Wanda Cunha