A História da 1ª Vara do Trabalho de São Luís

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 - 17:05

Criada pelo Decreto nº 1237 de 02 de maio de 1939, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís marca o início da Justiça do Trabalho no Maranhão. A instalação ocorreu a 1º de maio de 1941, estando o órgão trabalhista vinculado ao Tribunal Regional da 7ª Região, com sede em Fortaleza e abrangendo os estados do Maranhão, Piauí e Ceará.

Inicialmente a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento funcionou na Rua Grande, o principal centro comercial da cidade. Em seguida, mudou-se para a Avenida Gomes de Castro, onde hoje está o Centro Cultural do Sesc. No início da década de 70, a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís passou a funcionar no imóvel nº 398, da então rua Salvador de Oliveira, hoje rua de Santaninha. 

Com a criação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, pela Lei nº 7671, de 21 de setembro de 1988,  as Juntas de Conciliação e Julgamento sediadas nos Estados do Maranhão e Piauí ficaram transferidas, com seus funcionários e seu acervo material, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Á época, a jurisdição contemplava as duas Varas do Trabalho em São Luís, e as Varas do Trabalho Imperatriz e Bacabal, no interior do Maranhão, além de uma Vara do Trabalho em Teresina e outra, no interior do Piauí, em Parnaíba.

O piauiense César Chaves Pires foi nomeado o primeiro juiz presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís. O segundo presidente foi o juiz Warwick Campos Trinta, que comandou o órgão trabalhista por 24 anos. O terceiro presidente foi o Juiz João Inácio de Souza. Em seguida, Juiz João Freire de Medeiros. Atualmente a titularidade da Vara Trabalhista é exercida pelo juiz Antônio de Pádua Muniz Correa.

Este ano, a Justiça do Trabalho comemora seus 80 anos de instalação. Clique aqui para conhecer mais sobre a a história da primeira Junta de Conciliação e Julgamento do Maranhão, hoje Vara do Trabalho,  no Portal da Memória da Justiça do Trabalho do Maranhão na série Nossa Memória, Nossa História, realizada pelo Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão, como parte das comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho e para atender a Resolução 324/CNJ.

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