Fórum Astolfo Serra tem novo diretor

terça-feira, 6 de Outubro de 2009 - 15:51
Redator (a)
Wanda Cunha

O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Amílcar Gonçalves Rocha, é o novo diretor do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas de São Luís, na Areinha. A nomeação ocorreu ontem (05), por meio do Ato GP nº 185/09. O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes é o diretor substituto. Segundo o ato, em casos de impedimento e/ou ausências legais e eventuais, concomitantes, do diretor e do seu substituto, a Diretoria do Fórum será exercida pelos juízes titulares das Varas do Trabalho da capital, obedecida a ordem de antiguidade.

Atribuições - Conforme estabelece o Regimento Interno do Tribunal, compete ao diretor do Fórum dirigir os serviços comuns a todas as Varas; administrar o prédio do FAS (Fórum Astolfo Serra), adotando as providências, de caráter administrativo, indispensáveis aos serviços comuns a todas as Varas nele localizadas. Também, caberá ao diretor representar o Tribunal em solenidades locais quando a elas presente e às quais não comparecer nenhum dos desembargadores do TRT. Dentre outras atribuições, caberá também ao diretor do Fórum providenciar a publicação semanal da lista de juízes substitutos, escalados para funcionar nos processos de conciliação de todas as Varas do Trabalho da capital, obedecida, o quanto possível, a lista de antiguidade, sem prejuízo de suas atividades normais. Outra competência do diretor do Fórum é organizar as atividades afetas à uniformização de procedimentos nas Varas Trabalhistas da capital, tais como centrais de mandados e outras correspondentes. O TRT, também, poderá baixar ato, disciplinando, de forma complementar, as atribuições do Diretor do Fórum.

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