Foram 30 horas de capacitação sobre precedentes do TST e inovação tecnológica.

A Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) concluiu, nesta sexta-feira (15 de maio), a 25ª Semana de Formação de Magistrados, promovendo uma programação voltada ao aperfeiçoamento da atuação jurisdicional, à uniformização da jurisprudência trabalhista e ao fortalecimento da segurança jurídica. Ao longo de cinco dias, magistrados e magistradas participaram de 30 horas de treinamento realizado no Auditório da EJud16.

A edição deste ano teve como eixo central o estudo dos precedentes vinculantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a utilização de ferramentas tecnológicas no apoio à atividade judicial, incluindo aplicações de inteligência artificial na elaboração de minutas e na adequação de decisões aos entendimentos consolidados da Corte Superior.

A diretora da Escola Judicial, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, destacou a importância do encontro como espaço de formação continuada, reflexão e integração entre a magistratura trabalhista maranhense. "A 25a Semana de Formação de Magistrados foi um sucesso. Contamos com a participação expressiva de magistrados e palestrantes renomados, que proporcionaram um ambiente rico em aprendizado e troca de experiências. Abordamos temas relevantes, como os precedentes do Tribunal Superior do Trabalho, com aulas teóricas e práticas, além de uma palestra sobre o uso de tecnologias para a implementação desses precedentes. Também incluímos palestras sobre qualidade de vida e o combate ao trabalho escravo, enriquecendo ainda mais o conteúdo”, ressaltou magistrada.

A desembargadora Márcia Andrea Farias disse ainda que o “feedback dos magistrados foi extremamente positivo, o que me deixa muito satisfeita com os resultados alcançados”, concluiu.

Programação

A programação foi construída a partir das demandas apresentadas pela magistratura e reuniu especialistas de diferentes regionais da Justiça do Trabalho para debater temas atuais e estratégicos para o exercício da jurisdição trabalhista. 

No primeiro dia (11 de maio), o juiz do Trabalho César Zucatti Pritsch (TRT-19/Alagoas) ministrou o curso “Discussão dos Principais Novos Precedentes do TST: analisando técnicas e hipóteses de aplicação e distinção”.

Na terça-feira (12), a programação contou com o curso “Do Protocolo à Prática: como julgar casos de trabalho escravo contemporâneo na Justiça do Trabalho”, conduzido pelo juiz auxiliar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Otávio Bruno da Silva Ferreira. Teve também um treinamento sobre primeiros socorros, com o 1o Tenente do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Anderson Sarges.

Na quarta-feira (13), o juiz Xerxes Gusmão (TRT-17/Espírito Santo) apresentou o curso “Efeitos dos Novos Precedentes Vinculantes do TST nas Rotinas Trabalhistas”. 

A saúde mental e os desafios dos ambientes laborais complexos foram tema da programação de quinta-feira (14), com o curso “Engenharia da Serenidade: a ciência dos sistemas humanos em ambientes laborais complexos”, ministrado pela juíza Andrea Keust Bandeira de Melo (TRT-6/Pernambuco).

Encerrando a capacitação, o juiz Matheus Barreto Campello Bione (TRT-16/Maranhão) conduziu o curso “Utilizando IA para Adequar Minutas a Precedentes Obrigatórios do TST”, abordando possibilidades e limites do uso da inteligência artificial como ferramenta de apoio à elaboração de decisões judiciais. “Pessoalmente, saio desta semana muito mais preparado e com a expectativa de ter contribuído para que meus colegas enxerguem a inteligência artificial como uma aliada na aplicação dos precedentes obrigatórios do TST”, declarou o magistrado.

Qualificação

A 25ª Semana de Formação de Magistrados reforçou o compromisso institucional do TRT-16 com a qualificação contínua da magistratura, promovendo atualização técnica, intercâmbio de experiências e fortalecimento da atuação jurisdicional diante das transformações tecnológicas e sociais que impactam a Justiça do Trabalho.

Para os participantes, a iniciativa também representou uma oportunidade de troca de conhecimentos e aprimoramento profissional diante dos novos desafios enfrentados pela magistratura trabalhista.

“A Semana de Formação foi de grande importância, pois proporcionou a atualização de conhecimentos jurídicos e a troca de experiências práticas entre os colegas. Acredito que essa troca de informações e o aprimoramento contínuo só trazem efeitos positivos para a nossa atuação jurisdicional”, destacou Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, juíza substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.