Ejud16 inicia curso para formação de conciliadores do Cejusc-JT

segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 - 14:57
Redator (a)
Suely Cavalcante
Juíza Ângela Luna: “solução de um litígio é consensual, tem que ser construída”
Servidoras e servidores estão sendo capacitados para serem conciliadoras e conciliadores dos Cejuscs

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) iniciou, na manhã desta segunda-feira (22/8), o módulo teórico do III Curso de Formação de Conciliadores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus (Cejusc-JT-1º e 2º Graus). Na aula inicial, com o tema “Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos”, a juíza do Trabalho substituta Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, lotada na 4ª VT de São Luís e ex-coordenadora do Cejusc-JT da primeira instância, abordou a questão de estrutura e funcionamento dos centros de conciliação, com base em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do TRT-MA, além de outros atos normativos. O juiz Paulo Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e coordenador do Cejusc-JT 1º Grau, esteve presente no evento.
O curso está sendo realizado no auditório da EJud16 e tem como objetivo capacitar servidoras e servidores para atuarem nos Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho no Maranhão. Estão inscritos 36 participantes, dos quais alguns que já atuam como conciliadoras e conciliadores na primeira instância na capital, e outros servidores e servidoras que manifestaram interesse em atuar nas unidades. A Ejud16 disponibilizou vagas para servidoras e servidores de todas as varas da capital e do interior.
A magistrada, que é uma entusiasta da conciliação, disse que “o curso é de fundamental importância para que a Justiça do Trabalho continue com a sua missão institucional de pacificação social e mantenha a prática de conciliação como uma verdadeira via de acesso à implementação da cidadania”. 
Com a experiência de quem atua em salas de audiências e de ex-coordenadora do Cejusc, Ângela Luna diz que a “solução de um litígio é consensual, tem que ser construída”. Para ela, é essencial o diálogo entre os envolvidos nos processos e é preciso paciência para chegar a uma conciliação. Referindo-se à atividade do Cejusc-JT da primeira instância, que funciona no 3º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, a magistrada ressaltou que a efetividade é expressiva com as conciliações na unidade, coma consequente resolução de processos por meio de acordos.
Curso 
A capacitação teórica terá carga horária de 40 horas. As aulas, realizadas pela manhã e à tarde, serão encerradas na sexta-feira (26/8). O curso terá ainda 60 horas de módulo prático junto ao Cejusc, em período que será posteriormente definido, totalizando carga horária de 100 horas. 
Programação
Dia  22/8
14h
Políticas Públicas em Resolução Apropriadas de Disputas – Déa Brandão, juíza do Trabalho substituta do TRT 24ª Região; 
Dia 23/8
8h 
Métodos de Resolução Apropriada de Disputas – Déa Brandão, juíza do Trabalho substituta do TRT 24ª Região; 
14h 
Ferramentas para Provocação de Mudanças – Déa Brandão, juíza do Trabalho substituta do TRT 24ª Região;
Dia 24/8
8h 
A Moderna Teoria do Conflito e Código de Ética do Conciliador e Mediador – Déa Brandão, juíza do Trabalho substituta do TRT 24ª Região; 
14h 
Etapas da audiência de conciliação e mediação e o papel do conciliador sob a ótica da Teoria do Conflito – Bruno de Carvalho Motejunas, juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal;
Dia 25/8
8h
Teoria dos Jogos Aplicada – Déa Brandão, juíza do Trabalho substituta do TRT 24ª Região;
14h 
Atuação Prática no Cejusc/MA – Paulo Mont´Alverne Frota, juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e coordenador do Cejusc-JT de primeiro grau; e juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, ex-coordenadora do Cejusc-JT de primeiro grau;
Dia 26/8
8h
Noções de Cálculo: quantificação das parcelas – servidor Glennyo Cley Santos Batalha, diretor de secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís; 
14h
Sistema AUD em audiências de Conciliação – servidora Nayra Jeyze Bezerra Santana, analista judiciário do TRT-16 e conciliadora do Cejusc-JT de primeiro grau.

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