Desembargador do TRT-MA antecipa audiência de conciliação entre rodoviários e empresários de transportes para esta sexta-feira (14)

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 - 10:26
Redator
Lucas Ribeiro
Revisor
Suely Cavalcante
Desembargador José Evandro antecipa audiência de conciliação entre rodoviários e empresários de transportes

O desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), antecipou a audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) para hoje (14/2), às 11h, no Gabinete da Vice-Presidência do TRT-MA. Anteriormente, a audiência estava prevista para o dia 21. 
Decisão - em decisão liminar na quarta-feira (12), o desembargador José Evandro determinou que, em caso de greve, o sindicato dos rodoviários, mantivesse, no mínimo, o funcionamento de 80% da frota de ônibus em todas as linhas e itinerários, nos horários de 05h30 às 08h30; de 11h00 às 14h00; e de 17h00 às 20h00. O magistrado determinou ainda que em demais horários deverá ser mantida 60% da frota ativa. 
O desembargador determinou, ainda, aplicação de multa diária no valor de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão judicial, entre outras medidas. 
 

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