O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão (Cemoc) implementou o Espaço da Leitura, um ambiente para que os visitantes possam ter acesso às obras científicas e literárias dos magistrados, servidores e de advogados que militam nessa Justiça Especializada. Previsto no Ato Regulamentar 001/2011, que dispõe sobre a regulamentação do Cemoc, o Espaço da Leitura complementa o conjunto de serviços oferecidos que incluem exposição permanente, exposições temporárias, consulta a documentos e disponibilização do acervo histórico.

Durante o mês de junho, o Cemoc fez o levantamento das obras científicas e literárias que agora passam a integrar o acervo permanente. Em julho, as obras foram catalogadas e ganharam um memorial descritivo que logo estará disponibilizado. “É um trabalho de formiguinha, mas que dará bons frutos. Todos nós fazemos parte da história do Tribunal, e o Cemoc tem a visão de que é necessário registrar e guardar um pouco da história de cada um de nós”, diz o servidor Cecílio Lobo Mendes.

A chefe do Cemoc, Edvânia Kátia, explica que o próximo passo é o tombamento. “Estamos fazendo um estudo para analisar a classificação das obras e do acervo do nosso memorial, para, então, sugerirmos um tombamento para essas peças”, afirma.

Qualquer interessado pode fazer a doação de suas obras para compor o Acervo Científico e Literário do TRT. Devem ser encaminhados dois exemplares de cada obra para guarda. Um exemplar ficará à mostra no Cemoc e o outro à disposição para empréstimo na Biblioteca do TRT-MA, unidade parceira do projeto.

Criado em maio de 2007, o Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão foi instituído pela RA 061/2007, tendo, entre suas atribuições, facilitar a disseminação dos documentos e objetos definidos como de guarda permanente, assim como outros registros de reconhecido valor histórico, probatório e informativo.

Veja a lista de obras localizadas:

1) Direitos Sociais no Brasil (James Magno Araújo Farias);
2) Coletânea de Despachos e Outras Decisões (Paulo Mont’Alverne Frota);
3) Viagem às Ruas de São Luís (Wanda Cunha)
4) Temas Contemporâneos de Direito (Maria Luiza Pinto Lima);
5) Direitos Coletivos do Trabalho na Visão do TST (Kátia Magalhães Arruda e Rider Nogueira de Brito);
6) A Exploração do Trabalho de Crianças no Brasil (Kátia Magalhães Arruda);
7) Mãe, Conte-me uma História (Kátia Magalhães Arruda e Gabriel Arruda Paiva);
8) Direito Constitucional do Trabalho (Kátia Magalhães Arruda);
9) O Princípio Constitucional do Devido Processo Legal (Érico Renato Serra Cordeiro);
10) Confesso que ouvi (Érico Renato Serra Cordeiro);
11) Execução Direta contra a Fazenda Pública (Antonio de Pádua Muniz Correa);
12) Madre Deus de Festejos e Festanças (Chagas Júnior)
13) A Comunicação na Justiça Brasileira (Flávio Damiani e Edvânia Kátia).

Com informações do CEMOC.