Manter a confiança da sociedade na Justiça do Trabalho do Maranhão como uma instituição eficiente na prestação jurisdicional é o significado do princípio credibilidade, um dos 12 valores do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) instituído em planejamento estratégico. A juíza auxiliar da Presidência, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, explica que o valor credibilidade está relacionado diretamente aos temas acesso à justiça e efetividade, política institucional e responsabilidade social e ambiental. “Para manter a Justiça do Trabalho do Maranhão na condição de instituição que tem credibilidade é preciso garantir serviços públicos de qualidade com resultados efetivos para a sociedade”, argumenta Liliana Bouéres, ao referir-se às linhas de ações implementadas no planejamento estratégico para assegurar a credibilidade institucional do TRT-MA e das suas 21 Varas do Trabalho. Entre os projetos estratégicos estão os que promovem a conciliação e focam a execução trabalhista, como o Conciliar e o Executar com Eficiência. Para melhorar os indicadores de execução, as Varas do Trabalho têm investido na realização de pautas especiais de conciliação dos processos em execução. A Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no início de dezembro e instituída pelo TRT-MA, é outro exemplo de ação que aposta na entrega da prestação jurisdicional com a finalidade de assegurar a satisfação do cidadão-usuário com os serviços públicos da Justiça do Trabalho. Facilitar o acesso do cidadão usuário às instâncias do Judiciário Trabalhista é outra forma de fortalecer o valor credibilidade, de acordo com Liliana Bouéres. As ações incluem o projeto Vara Itinerante, o deslocamento provisório das sedes das VTs para os municípios jurisdicionados, e as audiências públicas do projeto Ouvidoria Itinerante. A magistrada também destaca a atuação do Juízo Auxiliar de Precatórios e do Juízo Auxiliar de Execução na repercussão da credibilidade institucional. Política institucional – A política institucional é outra estratégia do TRT-MA, segundo Liliana Bouéres, prevista no Plano Plurianual 2010-2014, cujos objetivos e projetos estão afinados diretamente com o valor credibilidade. “Através da política institucional, o TRT-MA fortalece a sua imagem, as relações com outros poderes e instituições, além de aprimorar a sua comunicação”, afirma. No projeto Comunicação & Justiça as ações incluem o aperfeiçoamento dos canais de comunicação, a inserção da participação de magistrados e servidores na administração através do projeto Banco de Idéias, produção de matérias jornalísticas para a divulgação das decisões judiciais e institucionais da Justiça do Trabalho no Maranhão na imprensa local, regional e nacional. A responsabilidade social e ambiental é também outro tema estratégico cujas ações estão voltadas para a promoção da cidadania com a intenção de fortalecer a credibilidade institucional. Planejamento Estratégico do TRT-MA (2010-2014) Valor Institucional Credibilidade: manter a confiança da sociedade como Instituição eficiente na prestação jurisdicional Temas relacionados: - Acesso à Justiça e à Efetividade - Política Institucional - Responsabilidade Social e Ambiental Objetivos relacionados: - Facilitar o acesso à Justiça do Trabalho - Promover a efetividade no cumprimento das decisões - Promover a cidadania - Fortalecer a imagem institucional do TRT-16ª região - Fortalecer as relações com outros Poderes e Instituições - Aprimorar a comunicação com o público interno e externo Projetos relacionados: - Celeridade - Conciliar - Executar com eficiência: Mutirões em Imperatriz, 1ª Vt, 5ª VT e Vara itinerante - Acesso à Justiça - Justiça Cidadã - Comunicação&Justiça - Parcerias Por Gisélia Castro