Corregedoria do TRT-MA inicia correição telepresencial na 2ª VT de São Luís

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 - 9:24
Redator (a)
Kellyne Lobato
Revisor (a)
Suely Cavalcante
Esta é a quarta correição telepresencial da Justiça do Trabalho no Maranhão
Registro da correição telepresencial na 1ª VT de São Luís

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Secretaria da Corregedoria, está realizando correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de São Luís. A correição foi iniciada na manhã desta quinta-feira (16) e vai ser encerrada amanhã (17). A atividade está ocorrendo através de vídeoconferência, na plataforma Google Meet, conforme o Edital de Correição nº 10/2020.
Como nas correições realizadas presencialmente, o vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador José Evandro de Souza, vai examinar processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das Unidades.
O desembargador contará com o auxílio do técnico judiciário Fabio Henrique Soares e da secretária da Corregedoria, Valéria Morais Marques. Partes, advogados e demais interessados também poderão participar. Para isso, devem solicitar o envio do link de ingresso na sala de reunião virtual, pelo e-mail: correge@trt16.jus.br. O convite para a videoconferência e o caminho para o acesso serão enviados pela Secretaria da Corregedoria.
O procedimento realizado telepresencialmente segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 001/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no estado, enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus. 
Recomendações
Enquanto estiver na sala de reunião online, é orientado que o microfone seja mantido desativado, exceto nos momentos em que for preciso falar algo. Outra observação é que, para participar da reunião, através de um aparelho celular, é preciso ter o aplicativo Google Meet, que deve ser instalado através de loja de aplicativos para aparelhos Android e IOS. Essas e outras explicações com o passo a passo constam no Provimento publicado pela Corregedoria. 
Mais informações sobre a correição também podem ser obtidas pelos telefones (982109-9310 ou (98)98402-7758, ainda, pelo e-mail correge@trt16.jus.br. Nesses canais, a equipe de correição poderá ser acionada a qualquer tempo.
2ª Vara do Trabalho de São Luís - a Vara Trabalhista está prestando serviços essenciais, tais como expedição de alvarás, decisão de homologação de acordo, que estão sendo realizados remotamente, sem atendimento presencial. No entanto, a VT conta com serviço presencial de quatro servidores do quadro permanente, representando 30% do total, em sistema de rodízio, para dar continuidade aos atos da Secretaria.
O atendimento da vara trabalhista está sendo por meio dos telefones (98)2109-9524 e 98222-4554 (celular institucional) e pelo e-mail vt2slz@trt16.jus.br.
Outras atividades correcionais
Nos dias 13 e 14/07, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís passou por correição ordinária. A atividade foi conduzida pelo desembargador José Evandro de Souza, em conformidade ao Edital de Correição nº 09/2020 publicado no site do Tribunal. Na ocasião, os servidores Fabio Henrique Soares e Olívia Maria Oliveira Almeida auxiliaram o magistrado. A equipe fiscalizou os serviços judiciários e administrativos prestados pela Unidade Judicial, inspecionando andamento de processos, registros e documentos da referida Vara Trabalhista. A Ata de Correição, com o resultado completo, poderá ser acessada em breve, na aba da Corregedoria no Site do Tribunal.
1ª Vara do Trabalho de São Luís - a vara funciona no Foro Astolfo Serra (sede das varas do trabalho da capital), localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, S/N, Areinha. Atualmente está funcionando por meio remoto, no entanto, mantém sempre um servidor presencial na unidade, em sistema de rodízio, para atendimento por meio telefônico. Os telefones de atendimento são (98)2109-9506, 2109-9470 e o celular (98)98406-3571. A Vara também disponibiliza o atendimento por meio eletrônico, através do e-mail vt1slz@trt16.jus.br.
Todos os atos da Secretaria estão sendo praticados normalmente, com prioridade para processos que estão aguardando a liberação de alvará de depósitos judiciais e recursais, de FGTS ou seguro-desemprego e apreciação de medidas liminares. Havendo acordo, as partes poderão protocolar as petições nos autos, informando ao Juízo nos meio de atendimento fornecidos, e terão prioridade também na apreciação.
Os municípios abrangidos pela jurisdição da VT (além de São Luís) são Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.
A próxima Vara Trabalhista a passar por Correição será a de Açailândia. A atividade ocorrerá nos próximos dias 23 e 24. Consulte o calendário de correição atualizado AQUI.
A Correição
Está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.

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