Corregedoria do TRT-MA divulga calendário de correições de 2023

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 - 14:42
Redator (a)
Gisélia Castro

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) já deu início à agenda de correições ordinárias do ano de 2023 nas Varas do Trabalho e unidades judiciárias da primeira instância. A primeira correição foi realizada nos dias 13 e 14/2 na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Cejusc-São Luís e Fórum Astolfo Serra. As correições da semana serão encerradas na 2ª VT de São Luís (15 e 16/2).
Em março, estão agendadas correições na 3ª VT de São Luís, nos dias 14 e 15/3. Ainda na mesma semana, haverá correição no Núcleo de Pesquisa Patrimonial (16 e 17/3). A programação segue até setembro.
O calendário anual de correições ordinárias reúne as datas de todas as visitas do corregedor e vice-presidente do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.  Entretanto, o cronograma está sujeito a alterações, conforme agenda do corregedor.

Correição
A correição está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Durante a correição, o corregedor e sua equipe examinam processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas. No final, o corregedor determina as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades.

Acesse o calendário de correições 2023 no site do TRT16.

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