Corregedoria do TRT adota novo modelo de ata de correição

segunda-feira, 19 de Maio de 2008 - 15:31
Redator (a)
Suely Cavalcante
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão adotou um novo modelo de ata correicional. A correição é um procedimento que permite verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional e a ata da correição reúne todas as informações referentes às ações realizadas e resultados de visita correicional nas Varas Trabalhistas. A adoção da nova ata foi determinada pela vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. Uma das novidades da ata é a inclusão, no item movimentação processual, de dados do ano corrente e de anos anteriores e a comparação entre esses dados. O modelo adotado contribuirá para que a Corregedoria faça um acompanhamento mais amplo da tramitação processual nas Varas do Trabalho. A comparação dos dados é uma ferramenta que serve para medir os avanços, assim como os pontos que precisam melhorar no andamento processual nas Varas. Para fazer a comparação, na fase de conhecimento, são analisados os processos recebidos, solucionados e pendentes de julgamento. Na fase de execução, são comparadas as execuções iniciadas, encerradas e pendentes de execução, além de outros dados. Os dados informados na ata correicional são obtidos no boletim estatístico das Varas do Trabalho, compilado pela Corregedoria do TRT, no Sistema de Acompanhamento Processual Trabalhista da 1ª Instância (SAPT1) e nos processos que são analisados durante a correição. Durante a correição, são avaliados também a tramitação processual, ordenação processual, prazos, pagamentos, exame de livros, realização de varas itinerantes, de inspeção judicial e aplicação das ferramentas da gestão documental. A corregedora recebe advogados e usuários da Justiça do Trabalho interessados em fazer solicitações, denúncias e/ou sugestões a respeito da tramitação processual. No final da visita correicional, a corregedora faz constar em ata as recomendações que julgar necessárias para melhorar a prestação de serviços nas Varas Trabalhistas, bem como determina o registro de avanços e aspectos positivos nos serviços executados pelas VT’s. O novo modelo da ata correicional pode ser acessado no site do TRT: www.trt16.gov.br/Corregedoria/Ata de Correição das Varas.
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