Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT-MA elabora Plano de Ações 2021

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 - 9:56
Redator
Suely Cavalcante

Eventos para debater a saúde mental e a conscientização sobre os desdobramentos decorrentes da pandemia pela Covid-19; campanha sobre as repercussões psicológicas do retorno ao trabalho presencial, abordando seus impactos e a readaptação interna dos servidores, servidoras, magistrados e magistradas são algumas das atividades do Plano de Ações 2021 elaborado pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). O Plano foi disponibilizado na página do Trabalho Seguro, localizado no menu horizontal inferior no Portal do TRT-MA, no item Regulamentação.
O Plano foi elaborado julho e, em agosto, as primeiras ações focaram na conscientização e acompanhamento da retomada gradual ao trabalho presencial da magistratura, bem como de servidores, servidoras, terceirizados, terceirizadas, estagiários e estagiárias, conforme autorizações emanadas pela Presidência do Tribunal, atendendo aos percentuais mínimos de retorno. 
Neste mês de setembro, vai ser realizada a palestra “Saúde Mental: adoecimento e prevenção”, que acontecerá no dia 29 de setembro, às 17h, ao vivo, por meio da plataforma YouTube, com carga horária de 1h, referente ao Setembro Amarelo. A palestra, destinada ao público interno, bem como a advogados, advogadas e partes processuais, será realizada em parceria com a Escola Judicial. Mais informações serão divulgadas posteriormente. 
No mês de outubro, será a vez do webinário “As repercussões psicológicas nos trabalhadores acometidos pela Covid-19 a médio e longo prazo”, direcionado ao público interno do Tribunal e ao público externo. No evento virtual, juristas e psicólogos vão debater acerca das repercussões psicológicas nos trabalhadores acometidos pela Covid19 a médio e longo prazo.
Para o mês de novembro está prevista a realização da campanha para avaliar os impactos e a readaptação do público interno à retomada presencial das atividades nas unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão. A atividade será realizada em conjunto com o Setor de Saúde e o Gabinete da Presidência. 
Para o encerramento das atividades de 2021, em dezembro, o Comitê vai realizar um webinário para debater tema a ser sugerido por magistrados, magistradas, servidores e servidoras após consulta pública.
Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro
Segundo a Portaria do Gabinete da Presidência nº 88/202, o Comitê tem como gestores a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, diretora da Escola Judicial do TRT, e o juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria. 
Também são integrantes do Comitê os magistrados Mário Lúcio Batigniani, juiz auxiliar da Presidência; Erika Guimarães Gonçalves Dovera, titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra; e Gabrielle Amado Boumann, coordenadora da Escola Judicial. Os demais integrantes são o diretor-geral do Tribunal, Manoel Pedro Castro; secretário de Administração, Edmundo Mendes Carvalho Júnior; coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Marcos Pires Costa; coordenador de Serviços Gerais, José Coelho de Melo; secretária executiva da Escola Judicial, Luana Cavalcante Salgado Marciel; assessora do gabinete do desembargador presidente, Tânia Maria Matos Brito de Sousa; chefe do Setor de Saúde, Marilda Amorim Pereira de Sousa; chefe do Setor de Cerimonial, Jeanne Aragão Adler; chefe do Setor de Comunicação Social, Edvânia Kátia Sousa Silva; chefe do Setor de Engenharia, Manoel Ricardo Beckman; chefe do Setor de Ouvidoria, Vanessa Santana Araújo Meira de Almada Lima; e Amanda Pereira Silva, servidora lotada na Escola Judicial, que é a secretária do Comitê.
São atribuições do Comitê coordenar, no âmbito do TRT-MA, as atividades do Programa Trabalho Seguro; sugerir medidas, projetos, planos de ação, metas e prazos para alcance dos objetivos, bem como acompanhar a sua consecução; e manter interlocução com representantes de instituições públicas e privadas parceiras e colaboradoras do Programa.
Programa Trabalho Seguro (Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho) - criado em 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça com a perspectiva de contribuir para a diminuição de acidentes do trabalho no país. O programa formula e executa projetos e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento do Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O programa conta com a parceria de várias instituições públicas e privadas.
 

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