Começa hoje (23/11) Semana Nacional de Conciliação no TRT-MA

segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 - 15:02
Redator
Gisélia Castro
Desembargador Luiz Cosmo diz que a conciliação é sempre a melhor solução

Começa  nesta segunda-feira (23) e vai até a próxima sexta-feira (27) a X Semana Nacional de Conciliação em todas as 23 Varas do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão. A Semana é realizada nas unidades judiciárias do TRT-MA em adesão ao movimento nacional concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular a resolução de ações judiciais por intermédio da conciliação.
Pelo menos 1.483 audiências já foram agendadas nas sete Varas do Trabalho (VTs) de São Luís e nas 16 Varas do interior do Estado.  O número supera as 1.388 audiências marcadas no ano passado, na edição da IX Semana Nacional de Conciliação. Para o presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, a expectativa é que seja superado o número de acordos em relação ao ano passado. Na avaliação do presidente, os magistrados da Justiça do Trabalho no Maranhão estão comprometidos com a entrega da prestação jurisdicional. "Os juízes recorrem ao diálogo, à conversação para por fim ao litígio trabalhista", afirmou. "O diálogo é sempre a melhor estratégia em qualquer fase do processo judicial", complementou ao defender a conciliação como solução para o processo trabalhista. Luiz Cosmo destacou, ainda, que a Semana de Conciliação começa antes mesmo do evento em si com a elaboração da pauta de audiências para a inclusão de processos favoráveis à conciliação.
AUDIÊNCIAS NAS VARAS DO TRABALHO - Entre as VTs de São Luís, a 6ª Vara é a que, até o momento, tem o maior número de agendamentos, totalizando 200 audiências. A diretora da 6ª VT, Tereza Cristina Barbosa Ribeiro do Vale, explica que foram incluídos processos do PJe (Processo Judicial Eletrônicos) visando também reduzir o prazo de audiências. A pauta ordinária já tem audiência sendo marcada para o mês de maio de 2016, conforme a diretora. As audiências da Semana são referentes às ações de conhecimento e de execução.
Na 2ª VT de São Luís, estão previstas 106 audiências com processos da fase de conhecimento e de execução. Segundo Ubiratan do Pindaré de Almeida Sousa, diretor da 2ª VT de São Luís, a pauta inclui ações trabalhistas que já foram garantidos valores em consequência de  bloqueio parcial e de depósito recursal.
Em Barra do Corda, uma das estratégias da Vara Trabalhista foi a inserção de ações que aguardam pagamento de pequeno valor e de precatório de processos referentes aos municípios da jurisdição. Estão na pauta também processos com trâmite preferencial, que beneficiam idosos e portadores de doença grave, e os que indicam possibilidade de acordo, segundo Stefânia Amorim Silveira. A VT de Barra do Corda agendou 152 audiências, sendo a Vara do interior do Estado com maior número de processos em pauta durante a X Semana Nacional de Conciliação.
PAUTA DA CONCILIAÇÃO NO TRT - O Núcleo de Recurso de Revista do TRT-MA antecipou, no último dia 19, a pauta de audiência da X Semana Nacional de Conciliação. Foi realizada, no Gabinete da Presidência, pelo juiz auxiliar, Carlos Gustavo Brito Castro, audiência de conciliação entre os representantes do Banco do Brasil S/A e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão. A audiência resultou em acordo no valor de R$500.238,62.
 

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