Além da acessibilidade, a celeridade é um dos 12 valores institucionais previstos no planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão. O atributo de valor significa que a atuação do Tribunal, definida no plano plurianual, será marcada pela agilidade na prestação jurisdicional e realização dos serviços. Tem como fundamento a chamada “razoável duração do processo”, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. O artigo faz parte da Emenda Constitucional nº 45, conhecida como Reforma do Judiciário, promulgada em dezembro de 2004. O princípio da celeridade atende a expectativa do jurisdicionado que ao acionar a Justiça do Trabalho espera que o processo tramite de forma rápida, assegurando o cumprimento da legislação. De acordo com o Plano Plurianual do TRT-MA, os valores institucionais são princípios que deverão nortear as ações das Varas do Trabalho e do Tribunal. No documento, o princípio da celeridade tem relação com todos os temas, objetivos e projetos estratégicos. Mais diretamente com os temas Eficiência Operacional e Acesso à Justiça e à Efetividade. Entre os projetos relacionados destacam-se o Celeridade cujas ações incluem a adoção do processo eletrônico e do diário eletrônico. Os projetos Conciliar, Executar com Eficiência e Justiça Cidadã, que têm em comum a realização de mutirões, compõem o portefólio de projetos com maior impacto na celeridade dos processos trabalhistas do TRT-MA. Planejamento Estratégico do TRT-MA (2010-2014 Valor Institucional Celeridade: atuar de modo ágil na prestação jurisdicional e de serviços Temas relacionados: - Eficiência Operacional - Acesso à Justiça e à Efetividade Objetivos relacionados: - Racionalizar, padronizar e aprimorar continuamente os procedimentos, garantindo a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos; - Promover a efetividade no cumprimento das decisões Projetos relacionados: - Celeridade - Processo eletrônico - Executar com eficiência - Justiça Cidadã Por Gisélia Castro